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Christiano Souza Neto

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E
EXTENSÃO EM D IREITO
Mestrado em Direito Econômico e
Social

Curitiba, janeiro de 2006

CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Christiano Souza Neto

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro

Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Econômico e Social.

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Sánchez Rios

Curitiba
Janeiro de 2006

Christiano Souza Neto

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre pelo
Programa de Pós-graduação em Direito da
PUCPR.
Aprovada pela Comissão
Examinadora abaixo assinada.

Prof. Doutor Rodrigo Sánchez Rios
Orientador
Departamento de Direito - PUCPR

Prof. Doutor Vladimir Passos de Freitas
Departamento de Direito - PUCPR

Prof. Doutor Luiz Antonio Câmara
Faculdade de Direito de Curitiba

Prof. Doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Suplente – PUCPR

Curitiba, 17 de fevereiro de 2006

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Christiano Souza Neto

Graduou-se em Direito na PUCPR (Pontifícia
Universidade Católica do Paraná) em 1995. Pós-graduouse pela PUCPR no ano de 1998, em Direito Processual
Penal. É professor da PUCPR no curso de Direito desde
1999. É membro do Grupo de Pesquisa em Direito socioambiental, sob a coordenação do Prof. Dr. Carlos
Frederico Marés de Souza Filho.

Ficha Catalográfica
Souza Neto, Christiano
A Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro / Christiano
Souza Neto; orientador: Rodrigo