Resumo Alessandro Baratta

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão…

A INEFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Propostas e alternativas Luciano Elias da Silva FUCAMP – lucianokamposii@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo tem por objetivo identificar os principais problemas relacionados com a não ressocialização dos detentos nos presídios e penitenciárias do Brasil evidenciando alguns métodos que aos poucos já estão sendo colocados em prática. Discutiu-se a necessidade de mudança no atual sistema…

LA CONTEMPORANEIDAD BRIEF NOTES ON CRIMINAL POLICY AND THE POLICE IN MODERNITY BRÈVES CONSIDÉRATIONS SUR LA POLITIQUE CRIMINELLE ET L’INSTITUTION POLICIÈRE DE L’ÉPOQUE CONTEMPORAINE DOI: 10.5533/1984-2503-20113201 Roberta Duboc Pedrinha RESUMO O presente trabalho busca, através de uma análise transdisciplinar, analisar o modelo de Política Criminal perpetrado pela Instituição Policial, em nome da defesa da Segurança Publica na Contemporaneidade. Deslinda as linhas gerais,…

nacional. 2008. Disponível em: http://srv02.fainor.com.br/revista/index.php/memorias/article/viewFile/12/31. Acesso: 20 mai. 2013. p. 33 3 OLIVEIRA, Edmundo. Política criminal e alternativas à prisão. Rio de Janeiro. Forense, 1.997. p. 55. RESUMO O presente trabalho de curso tem como objeto o monitoramento eletrônico de presos. Como pode ser visto em diversos meios de comunicação de nosso país que volta e meias ocorrem rebeliões e motins dentro de presídios,…

cumprir essa tarefa e desviar o preso do processo que, segundo Alessandro Baratta, ele sempre acaba sendo vítima. Processo esse que divide em duas fases: a desculturalização do indivíduo para conviver junto aos seus semelhantes, em sociedade, uma vez que, dentro da prisão ele têm sua autoestima, sua vontade e o senso de responsabilidade reduzidos, ele se vê longe dos valores da sociedade. A segunda fase desse processo citado por Baratta compreende-se numa aculturação, onde o preso é…

a Faculdade Sinergia, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Navegantes (SC), de dezembro de 2012. Quendra Lidiane da Silva Goetz Graduanda VIII RESUMO O tema proposto trata da análise dos direitos fundamentais sociais da educação, saúde e trabalho tutelados constitucionalmente e sua aplicabilidade no sistema prisional, visando a não reincidência e seus reflexos no meio social.…

ESTUDO DE CASO: SUZANE VONRICHTHOFEN ALAN MATOS DOS SANTOS1 FELIPE LUCIO DE LIMA2 JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA3 JOSÉ ADNILTON4 KÁTHYA DO SOCORRO SANTOS FONSECA5 WESLLEN CORTES6 RESUMO: Este trabalho vem relatando o caso de Suzane Von Richthofen e dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, demonstrando o andamento do caso, a analise psicológica de cada individuo envolvido, a análise criminológica e o reflexo do direito penal no caso. ABSTRACT: This work has been reporting the…

RESUMO O objetivo deste trabalho é traçar as linhas gerais da teoria do labeling approach, entretanto não ocorrerá um exame detalhado da orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo um breve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro. 1- INTRODUÇÃO …

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO: A dignidade da pessoa humana têm status constitucional (artigos 4.º, inciso II, e 5.º, incisos XLIX e XLVII, da Constituição da República Federativa do Brasil). Com o horizonte voltado, sobre o trabalho dos filósofos contratualistas e o clamor da humanidade irradiada, principalmente, após a segunda grande guerra mundial. Onde a dignidade da pessoa humana tem presença ainda mais forte no ordenamento jurídico, não…

Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais,…