Resumo Alessandro Baratta

discutir a criminologia brasileira, desde seu nascimento no Brasil. Faz críticas acerca dos tipos de avaliações sobre a personalidade dos delinquentes a partir de instrumentos técnico-científicos. 7.3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA CASOY, IIana; BARATTA, Alessandro; ANITUA, Gabriel Ignacio; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Vera Magaluti; CARVALHO, Salo. Entre outros. 8 METODOLOGIA 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM Abordagem dedutiva (do geral para o específico); indutiva (do particular…

A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se

criança contra as drogas (art. 33), o tráfico ilícito de crianças (art. 35) e todas as formar de exploração, sejam econômicas, trabalhistas, sexuais, militares, etc. (arts. 32, 34, 36, 37 e 38). O artigo 27 da Convenção pode ser trazido, então, como um resumo de tais dispositivos e de tal orientação ao afirmar que toda criança tem direito "a um nível de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social". Percebe-se, pois, que a comunidade internacional…

Compreendendo a Criminologia sob o olhar da Psicologia Jurídica Understanding the Criminology under the look of Legal Psychology Dariane Viegas Baierfuss Roberta Lopes Rodrigues Tanara Richter Pires RESUMO: É a criminologia uma ciência humana e social que estuda o homem criminoso dentro das variantes que o condicionaram a cometer um crime, a criminalidade de regiões específicas considerando a periculosidade dos agentes do crime, bem como também, as possibilidades de prevenir…

As finalidades da pena a partir de uma concepção contemporânea do Direito Penal: O funcionalismo moderado Roberta Alessandra Pantoni Resumo: Ao longo da história, muitas foram as tentativas de se atribuir à pena finalidades que pudessem legitimar a sua existência e aplicação. O presente trabalho tem como propósito rediscutir as finalidades da pena à luz do funcionalismo moderado (racional teleológico) de Claus Roxin, cuja premissa básica reside na idéia de que a construção…

USUÁRIO OU TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGAS USER OR DRUG DEALER? THE SELECTIVITY IN CRIMINAL LAW OF NEW DRUGS Nara Borgo Cypriano Machado RESUMO Este artigo volta-se a demonstrar que a Lei 11.343/2006, ao estabelecer critérios para diferenciar o traficante do usuário de drogas, no artigo 28, § 2º, acabou por confirmar a seletividade existente no direito penal brasileiro. Para isso, foram estudadas as finalidades declaradas, e não declaradas, e a seletividade do…

CRIMINOLOGIA Trabalho apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM. Área de Concentração: Psicologia aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Luciene Lessa Moreira SETE LAGOAS 2013 RESUMO Existe um constante questionamento das formas de estudo do crime, suas formas de prevenção e as causas de sua ocorrência. Eis que nesse contexto se inserem dois institutos reveladores dessa análise, quais sejam, a política…

do presente projeto com base no contidos nos seguintes endereços eletrônicos: (Sinônimos de Perda. Disponível em: < http://www.sinonimos.com.br/perda>. Acesso em: 15 set. 2013; (“O que é legitimidade?”. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2013); (Resumo Legitimidade e Legalidade. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2013); (Significado de Legitimidade. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2013). 8 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Investigar até que ponto o método de…

um novo modelo de Justiça Criminal Rafaela Alban Cruz Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS Especializanda em Ciências Penais pela PUC-RS Referencia: Tribuna Virtual – Ano 01 – Edição nº 02 – Março de 2013 – ISSN nº 2317-1898 Resumo: A Justiça Restaurativa consiste em um paradigma não punitivo, baseado em valores, que tem como principal objetivo a reparação dos danos oriundos do delito causados às partes envolvidas – vítima, ofensor e comunidade – e, quando…

penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a reincidência penal sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro, ou seja, quais os fatores que podem ser geradores de reincidência penal quando…