Resumo Alessandro Baratta

Caráter Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido pela pena privativa…

por objeto o controle social, o delito e o delinquente, não de forma isolada mas num todo e a sua formação dentre a sociedade. REFERÊNCIAS BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do Direito Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto carioca de criminologia,2002. CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. 4. ed. rev. ampl. e atual. Niterói, RJ: Impetus, 2009. CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Criminologia Radical. 2 ed.…

RESUMO O presente estudo se propõe, por meio do método indutivo e sem a pretensão de esgotar o tema, demonstrar a necessidade de se consolidar no sistema penal brasileiro uma política criminal que busque atender, em sua plenitude, a Teoria do Minimalismo Penal, observando-se, na intenção de frear uma infração legislativa que não se mostra eficaz, o Princípio da Intervenção Mínima. A reestruturação do modelo existente é importante, pois a excessiva criminalização de condutas e a…

Agradeço sobremaneira o Professor Marcelo, orientador deste texto: mais do que isso, um amigo, pronto para ajudar, debater, orientar, e até acalmar, nos momentos de paixões políticas. RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a passagem de um Estado Social para um Estado Penal a partir do fim dos anos 70 do século passado no mundo capitalista, num momento de transição do modelo de estado fordista-keynesiano para um…

Vasconce N. 05 - Julho-Dezembro/2007 Trabalho Prisional e Reinserção Social: Função Ideal e Realidade Prática Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Socióloga, mestranda em ciências sociais na PUCRS, bolsista CAPES. E-mail: fevasconcellos@hotmail.com Resumo: O presente artigo versa sobre a falência da organização prisional, assim como do não cumprimento do seu papel ressocializador através da visão de intelectuais como Michel Foucault, Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. São utilizados…

Faculdade de Psicologia da Universidade de Cuiabá, em cumprimento às exigências das disciplinas Pesquisa em Psicologia III sob a orientação da professora Ms. Marildes e Saúde Coletiva professora Laudileire Chaves. Rondonópolis 2010 RESUMO O presente artigo surge a partir da necessidade de um estudo aprofundado do perfil do reeducando fora do complexo prisional, devido à grande quantidade de casos de reincidência no sistema prisional do país, mais…

atenção para outra perspectiva de abordagem, a qual atuou no desvelamento das conexões entre a gênese da questão penitenciária e as dimensões econômica e produtiva das transições à sociedade moderna. A economia política da penalidade Em sua síntese, Alessandro de Giorgi assim define a economia política da penalidade: Trata-se de uma orientação da criminologia crítica, de derivação principalmente marxista e foucaultiana, que investigou, sobretudo a partir dos anos 1970, a relação entre…

do direito” (Rudolf von Ihering) JUNIOR, Osni de lima. Reintegração dos ex-detentos no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito (Graduação) – Sociedade Educativa e Cultural Amélia LTDA - SECAL, Ponta Grossa, 2015. RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar a atual situação do sistema prisional, no que diz respeito à reintegração do ex-presidiário ao mercado de trabalho, tendo em vista que estes acabam vivendo sob o jugo da exclusão social tornando-se…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

CRIMINOLOGIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Abordagem criminológica, tipologias e fenomenologia criminal na investigação Eliomar da Silva Pereira Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública Academia Nacional de Polícia - Brasil Dud RESUMO As relações entre Criminologia e Investigação Criminal são de complementariedade e reciprocidade – a Criminologia se enriquece com acesso aos dados das investigações criminal e a Criminalística se aperfeiçoa com o conhecimento de teorias e demais…