Labbeling aproach

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RESUMO

O objetivo deste trabalho é traçar as linhas gerais da teoria do labeling approach, entretanto não ocorrerá um exame detalhado da orientação sociológica em que se situa o enfoque da reação social (que vai desde o interacionismo simbólico de George H. Mead até a etnometodologia de Alfred Schutz). Analisará, resumidamente, a atualidade da sociedade, fazendo umbreve comentário sobre o Direito Penal Brasileiro.


1- INTRODUÇÃO

A sociedade se estabelece através de um conjunto de crenças coletivas. Na época do feudalismo a crença era religiosa e moral, na atualidade (capitalismo) a crença está na igualdade social e nos sistemas legais do Direito. A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de ahumanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados: as camadas mais baixas e desprovidas do corpo social. Tais leis, na realidade, se revelavam como instrumento para que as classes dominantes atingissem seus objetivos.

O poder é conquistadoatravés da força, é um produto da vontade humana e tem por principal objetivo organizar a sociedade através da crença nesse poder, para que este seja legitimado. Entretanto existe uma corrente que não quer ser dominada nem oprimida pelos grandes, e a outra (classe dominante) que quer dominar e oprimir as classes mais baixas. Em consequência disso, surge um acidente social que é o delito, fruto de umasociedade desigual, sendo necessário descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo do crime.

Em razão disso, surge em 1870, a ciência da criminalidade, com a principal finalidade de identificar as causas do crime, os fatores que desenvolvem a criminalidade e encontrar formas de solucionar este problema social.

A Criminologia nasceu naAntropologia Criminal com a tese do criminoso nato e que a causa do crime deveria ser encontrada no próprio criminoso. Esta ciência foi evoluindo, e firmou-se vários teorias que tentavam solucionar o crime, contudo todas essas teorias tornavam-se obsoletas, a medida em que novas teorias surgiam.

A princípio, a Criminologia tinha como principal objeto de estudo o crime e ocriminoso, porém com a evolução da ciência, passou a estudar também a vítima e o controle social. Todos esses estudos, tinham por principal finalidade atribuir a culpa da criminalidade a alguém ou a alguma coisa, todavia a criminalidade estava sempre associada a pobreza.

Surge a Criminologia Crítica (no período pós II Guerra Mundial) questionando a ordem social emostrando sua simpatia pelas minorias desviadas. Forma-se então um novo paradigma que ataca o fundamento moral do castigo, pregando a não intervenção punitiva do Estado.

O fundamento da Criminologia Crítica está na intrínseca nocividade da intervenção penal (pois a pena não cumpre o seu papel de ressocialização), maior complexo de mecanismo dissuasório e a possibilidade deampliar o âmbito da intervenção, antes circunscrita ao infrator potencial, incidindo em outros elementos do cenário criminal. Esse fundamento tem como principal meta esclarecer o real impacto da pena em quem a cumpre e fazer a sociedade perceber que o crime não é um problema exclusivo do sistema legal, e sim de todos.


2- SOCIOLOGIA CRIMINAL

As orientaçõessociológicas contemplam o fato delitivo como fenômeno social, aplicando à sua análise diversos marcos teóricos precisos: ecológico,estrutural-funcionalista, subcultural, conflitual, interacionista, etc.

As teorias da criminalidade inclinaram-se progressivamente para a Sociologia e o êxito dos modelos sociológicos baseia-se na utilidade prática da informação que subministram...
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