Criminologia

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Giovani de Paula

ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL

Florianópolis/SC

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2007
Giovani de Paula

ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL

FLORIANÓPOLIS/SC
2007

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROGRAMA DE MESTRADO
GIOVANI DE PAULA

O ensino de Criminologia na formação policial.Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina,
Linha de Investigação Direito, Estado e
Sociedade, como requisito parcial de
obtenção do grau de mestre em Direito.
Orientadora: Professora Dra. Vera Regina
Pereira de Andrade

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Florianópolis/SC
2007

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Dedico esta pesquisa as vozes ocultas e reprimidas,
aos excluídosdo processo histórico e social e aos que
acreditam na justiça e na essência e verdadeira
dimensão da pessoa humana.

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AGRADECIMENTOS

À meus pais pela existência!
À minha esposa, Elaine, e à minha filha, Gislaine, pela compreensão, tolerância,
solidariedade e carinho que tem demonstrado em todos os momentos!
À minha Orientadora, Profª Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, peladisposição e por todo o acolhimento nessa caminhada científica, que soube tão bem
conduzir apontando-me possibilidades e partilhando saberes que me ampliaram os
horizontes e reforçaram-me a convicção de que é possível sonhar com um mundo
melhor!
Aos membros da Banca Examinadora, Fábio Pugliese e José Luiz Gonçalves da
Silveira, que partilharam os desafios dessa empreitada acadêmica desde o seuinício,
incentivando-me e munindo-me das energias necessárias para a superação dos
desafios !
À professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, pelo acolhimento, incentivo,
apoio e orientação metodológica precisa ao longo da pesquisa.
Aos professores Aires José Rover, Antonio Carlos Wolkmer, Thais Luzia Colaço
e demais professores do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal
deSanta Catarina pelos ensinamentos e pela cordialidade que me foi dispensada.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, pelo
deferimento da compensação de horários de expediente profissional para que pudesse
realizar as atividades acadêmicas!
Aos funcionários do CPGD/UFSC pelo auxílio recebido!
A todos os amigos e amigas que torceram por mim e que, de alguma forma,trouxeram-me luzes e inspiração para a realização dessa pesquisa!

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RESUMO

Esta dissertação trata do ensino da disciplina “Criminologia” na Formação dos Policiais
Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma
breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime e da criminalidade, com
destaque para os estudos que culminaram no surgimento daCriminologia como
disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada “Criminologia Crítica”
e sua importância no processo formativo dos policiais militares e como um dos
fundamentos para as atividades de segurança pública. O ensino e a formação dos
policiais militares vem seguindo uma concepção que insiste em pautar-se numa lógica
belicista e que tem encontrado esteio na chamada“doutrina de segurança nacional”, o
que se contradiz com o papel da polícia e com um Estado assecuratório dos direitos e
garantias fundamentais, notadamente os que dizem respeito ao exercício da cidadania.
Sustenta-se nesta pesquisa que é possível processos de mudança em que os “valores”
policiais militares possam ser revistos com o respaldo e sustentação nos novos saberes
criminológicos.
Asbases e as matrizes curriculares para formação em Segurança
Pública aplicadas na formação do policial militar em Santa Catarina urgem de uma
revisão, em que se possa incorporar na fundamentação do ensino da disciplina
Criminologia um enfoque crítico, revendo-se as reais funções do sistema de justiça
criminal, notadamente sobre o papel da polícia e de seus agentes. Os resultados
obtidos...
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