Reintegração Adicional Insalubridade

Dentre as formas de provimento derivado de cargos públicos, tradicionalmente praticadas na Administração brasileira, NÃO foi recepcionada pela Constituição Brasileira de 1988 a (A) ascensão. (B) promoção. (C) readaptação. (D) recondução. (E) reintegração. 16(FCC/TRT-20ª./Analista Judiciário/2011) A licença por motivo de doença em pessoa da família, incluídas as prorrogações, poderá ser concedida a cada período de doze meses, dentre outras, na seguinte condição, por até (A) 120…

caso a hipótese de inassiduidade habitual seja comprovada. A suspensão B demissão C advertência D aposentadoria compulsória ESTÃO 49 66 (CESPE 2008/TRE/TÉCNICO JUDICIÁRIO) Não constitui hipótese de provimento em cargo público A a nomeação. B a reintegração. C a transferência. D o aproveitamento. E a promoção. STÃO 50 67 (CESPE 2008/TRE/TÉCNICO JUDICIÁRIO) Jorge, servidor público de carreira, foi aposentado por invalidez em dezembro de 2005. No mês de março de 2009, Jorge foi submetido a…

com base no disposto no art. 273, caput, incisos I ou II, observados os parágrafos 1o a 7o do CPC. OBS : no processo trabalhista as hipóteses mais comuns de tutela são: entrega das guias de FGTS, Seguro Desemprego, baixa na Carteira Profissional, reintegração e retorno ao local de trabalho por transferência ilegal. • VALOR DA CAUSA DO PONTO DE VISTA PROCESSUAL (Súmula 71, TST). OBS: PROCEDIMENTO SUMÁRIO/DISSÍDIO DE ALÇADA OU INSTÂNCIA ÚNICA – LEI 5584/70 – VALOR DA CAUSA – ATÉ DOIS…

mínimo, 25% dos salários que o empregado percebia na localidade anterior, enquanto a situação perdurar. Para trabalhares que, além do salário, recebem outras verbas de natureza salarial, o adicional de transferência incidirá sobre o montante, como se pode observar no parágrafo 3º - artigo 469 da CLT. Além deste adicional de transferência, o empregador deverá arcar com as despesas resultantes da transferência (CLT, art. 470), como aluguéis e outras que por ventura houver, destacando que…

de até dois anos, podendo ser prorrogado, por dois períodos sucessivos. II - A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. III - A reversão, o aproveitamento, a recondução e a reintegração são, dentre outras, formas de provimento de cargo público. Está correto o que se afirma APENAS em: a) I. b) l e II. c) l e III. d) II e III. e) III. 4. É certo que o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante:

o servidor ocupante de cargo público de provimento efetivo, não se exige aprovação prévia em concurso público. 20. O servidor tem prazo de 30 dias, contados da posse, para entrar em exercício. Provimento 21(CESPE – CD – TÉC. GESSO – 2012 - A reintegração e a reversão são formas de provimento derivado. 22(CESPE – MMA – TÉC. ADM. – 2012 - A reversão de servidor não pode ser aplicada, se houver cargo vago, por solicitação voluntária do interessado, mas apenas em razão do interesse da…

mediante exame médico; VI - possuir aptidão para o exercício do cargo; VII - ter boa conduta pública e privada. Art. 8 - Os cargos públicos serão providos por: I - nomeação; II - recondução; III - readaptação; IV - reversão; V - reintegração; VI - aproveitamento; VII - promoção. SEÇÃO II Do Concurso Público Art. 9 - Aberta vaga em cargo público e constatada a necessidade de preenchimento, não havendo candidato habilitado, a critério da autoridade…

Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração. ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc). REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão. Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual. Princípios da…

o valor da hora normal. Para o trabalho em dia de domingo e feriado o percentual da hora extra é 100% (cem por cento), em algumas convenções coletivas esse percentual também vigora para dias de trabalho já compensados. Adicionais: Adicional Noturno: Consideramos adicional noturno o período trabalhado entre as 22:00 e 05:00 da manhã, para trabalhadores urbanos, já para o trabalhador rural o horário noturno é considerado das 21:00 as 05:00 da manhã para aquele que trabalha na…

JORNADA DE TRABALHO X HORÁRIO DE TRABALHO CONCEITO DE JORNADA DE TRABALHO _ é o período durante um dia à disposição do empregador (art. 4º, da CLT). CONCEITO DE HORÁRIO DE TRABALHO _ é o início até o fim da jornada, incluindo intervalos. ADICIONAL _ 50% sobre a hora normal _ § 1º, artigo 59, CLT, c/c inciso XVI, 7º, CRFB REGRA GERAL _ artigo 59 e §§ da CLT, c/c Súmulas 291 e 376 do C. TST. TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE IMPERIOSA. ARTIGO 61, CLT.…