antecipaçao de tutela reintegraçao militar

SALVAMENTO AQUÁTICO Os cursos de Salvamento Aquáticos são mais um projeto da Sobrasa, inédito no Brasil, que ensina a crianças e adultos as diferentes formas de como não se afogar, como fazer em caso de necessitar salvar alguém em apuros, em diferentes níveis indo do amador ao profissional do salvamento aquático. Todos os cursos têm o reconhecimento nacional da Sobrasa e o apoio internacional da Federação Internacional de salvamento Aquático. Nos cursos profissionais poderão ser emitidos certificados internacionais (qualificação aguardando autorização da ILS). Objetivos Principais - REDUÇÃO DO NÚMERO DE AFOGAMENTOS Estabelece um critério Nacional Brasileiro na área de cursos de salvamento aquático para que organizações desta área, Militares ou Civis, por todo Brasil, possam ter um padrão de qualidade uniforme e coerente com a nossa realidade, adotando uma mesma nomenclatura. Tendo em vista que a grade curricular foi estabelecida por profissionais de diferentes serviços de salvamento pelo Brasil ela não é de forma nenhuma para ser imposta e serve apenas como sugestão às linhas mestres do ensinamento na área. Todos que desejarem segui-las poderão se candidatar à certificação Nacional pela Sobrasa e Internacional pela ILS. PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O CURSO Quem pode ter um certificado da Sobrasa? Qualquer pessoa interessada em salvamento aquático amador ou profissional, que preencha os pré-requisitos do curso para o qual esta se inscrevendo, que…

JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO __________ ___________________________, brasileiro, solteiro, militar, identidade n° _________, residente e domiciliado na Rua _________________ - RJ, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua Egídio, n. (…), bairro Cruzeiro do Sul, na cidade de Mesquita- RJ, com…

por seus advogados e procuradores judiciais Dr, (mandato incluso fls 16), com escritório profissional nesta cidade, na Bairro , CEP , onde recebem intimações e notificações em geral, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor a presente: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/REGIME MILITAR; Anulação/nulidade de Atos Administrativos; Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sist. Remunera e Benef. / Servidor Púb. MILITAR; Dano Moral / Responsabilidade da…

do imóvel da Massa Falida da empresa Selecta, ingressou com a ação de reintegração de posse, mas não obteve decisão liminar favorável à sua pretensão. Interpôs, então, agravo de instrumento, tendo conseguido, junto à 16ª Câmara do Tribunal de Justiça, a concessão da liminar para a reintegração. Mas, tal decisão, em virtude de vícios processuais formais, foi cassada, mediante mandado de segurança, impetrado pelos moradores. Nos anos seguintes, a massa falida explorou todas as formas…

Daniela Azevedo Luiza Cintra Marco Oliveri Sabrina Sze Sofia Barbará AE2 Parte I – Resposta às questões 1) Relate de forma objetiva o que ocorreu . O terreno Pinheirinho, localizado em São José dos Campos, pertence ao especulador Naji Nahas e sua empresa Selecta S/A. O proprietário não pagava IPTU, não cuidava da área e a mesma não estava cercada e muito menos utilizada. Até que, em 2004, cerca de 1.600 famílias ocuparam o local e…

mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir -- já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira - os moradores não…

SUMÁRIO RESUMO 1 PARQUE OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA, GO. 1.1 FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL 1.2 DIREITO À MORADIA 2 OCUPAÇÃO SONHO REAL 2.1 AÇÃO E OMISSÃO DO ESTADO 3 AS ESFERAS ATUANTES NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE 3.1 O PAPEL DA JUSTIÇA 3.2 A PREFEITURA E O GOVERNO 3.3 A SEGURANÇA PÚBLICA CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO As grandes cidades brasileiras mostram carência de infraestrutura e os equipamentos…

QUINTA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR “REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FAZENDA BOM TEMPO” MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. SITUAÇÃO Contextualização......................................................................................................3 Elementos adversos.................................................................................................4 Elementos…

uma decisão pedindo a reintegração de posse. Porem os moradores conseguiu uma liminar suspendendo a reintegração de posse com o auxilio do partido Socialista dos Trabalhadores Unificado primeiramente na 6ª Vara Cível de São José dos Campos e posteriormente no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nos anos seguintes a massa falida explorou todas as formas para reverter a vitória judicial dos moradores. Em 2005 o prefeito Eduardo Cury conseguiu uma liminar para cortar o fornecimento de água…

MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO 4.03.00 NOME DO PROCESSO: REINTEGRAÇÀO DE POSSE MATERIAL NECESSÁRIO 1. Uniforme operacional. 2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03) e Gauge 12. 3. Algemas com a chave. 4. Apito. 5. BO. 6. Caneta. 7. Colete balístico. 8. Espargidor de gás pimenta. 9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso). 10. Lanterna pequena para cinto preto. 11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa. 12. Bastão Tonfa ou cassetete. 13.…