Reinserção Infrator

invés de preparar sua reinserção social, acaba se profissionalizando em termos de métodos criminosos, quando está encarcerado. A Justiça Terapêutica representa o trabalho dos operadores do Direito e dos profissionais de saúde que, de forma integrada, trabalham para oferecer uma perspectiva de vida e de cidadania justa a infratores que estejam envolvidos com drogas. A justiça terapêutica é um programa judicial de redução de dano social direcionado a infratores que, ao mesmo…

ser percebido é que esse termo é considerado vago e ambíguo por muitas pessoas. Porém, apesar de qualquer dúvida que se tenha, a palavra ressocialização quer dizer recuperação, reeducação social, tratamento penitenciário, reintegração social ou reinserção social da pessoa que está no sistema carcerário. Para Tozi (2001, p.56): Ressocializar significa tornar o ser humano capaz de viver em sociedade novamente, consoante à maioria dos homens fazem. A…

ZENAIDE DA SILVA RIBEIRO DIFICULDADES DE INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES DA CASA SEMILIBERDADE DE BLUMENAU NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social.…

MGEdição VI - 2009 DeferidaTribunal * Identificação da prática * Descrição resumida? O PAI-PJ - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - tem como função promover o acompanhamento integral ao portador de sofrimento mental infrator em todas as fases do processo criminal e viabilizar a acessibilidade aos direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição da República, a responsabilização e a inserção social. Auxilia a autoridade judicial na individualização…

adolescentes. A internação visa promover reflexões no sentido de alertar o infrator sobre a conduta praticada e reeducá-lo para sua reinserção na sociedade. Essa medida socioeducativa tem atingido o objetivo de manter os adolescentes longe da criminalidade e prevenindo a reincidência dos menores já atingidos pela medida socioeducativa? Quais os métodos utilizados pelos Centros de Internação para possibilitar a reeducação do menor infrator? 4. HIPÓTESES …

problemas do que quando lá chegou. Para que as medidas privativas de liberdade possam ter uma melhor eficácia, é necessário que haja políticas públicas que sejam favoráveis ao problema e que assegurem ao adolescente infrator, os direitos que este possui. Palavras-Chave: Menor infrator, ato infracional, medidas socioeducativas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................................................................................................08 1. AS…

estudo. A internação involuntária, aplicada compulsoriamente pelo Estado – Juiz é medida que se impõe para o tratamento e a reinserção social desses dependentes químicos. OBJETIVOS OBJETIVOS GERAIS Analisar a medida da internação compulsória do ponto de vista técnico-jurídico e considerar a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro para o tratamento e a reinserção social dos usuários de drogas ilícitas. OBJETIVOS ESPECIFICOS Diferenciar a internação involuntária da…

ITAPETININGA 2013 Qual a função social da penitenciária? É uma instituição onde ficam os indivíduos que praticaram algum tipo de crime, e cabe a eles, ficar nesse recinto para pagar por seus atos. A famosa “Pena” é um tipo de punição ao infrator, ou seja, muitas delas têm o poder de privar a liberdade da pessoa que cometeu crime, é uma forma de “castigar” entre outras. Quando um indivíduo comete um crime, cabe à justiça julgar o mesmo a pagar penalmente pelo seu ato. E o juiz…

garantias legais e constitucionais, bem como o respeito aos direitos dos condenados, serão respeitados os princípios corolários do Estado Democrático de Direito e poder-se-ia atingir a finalidade de instrumentalizar a função ressocializadora da pena (a reinserção adequada do condenado ao convívio social), premissa maior do Direito Penal. Porque isto não ocorre, o aparelho carcerário serve apenas para agravar ainda mais a instabilidade e a pobreza das famílias cujos membros ele seqüestra,…

do infrator; já para as teorias relativas defendidas pela escola positivista, a pena era o remédio que deveria ser usado com o intuito puramente preventivo, para os positivistas principalmente na figura de Feurebach, pai do Direito Moderno e precursor do Positivismo, a pena tinha que apresentar uma finalidade de prevenir a prática delituosa pela sociedade como um todo, por intermédio da coação psíquica, visualizada a partir da outra finalidade da pena que era a coação física, onde o infrator era