Reinserção Infrator

cometidos e o que e feito para a punição da mesma, retirando o infrator do meio social no intuito de proteger a sociedade e preparar melhor este indivíduo para a sua reintegração social, mostrando assim a real finalidade da lei, que é a ressocialização deste indivíduo a sociedade evolução de um sistema penitenciário e a vida de um encarcerado. Inicialmente será apresentada a importância de uma vida social regida debaixo das leis onde infratores não as seguem por isso são privados da…

drogas ilícitas, a exemplo da aprovação da Lei número 11.343/2006 que entre outras ações institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como as de repressão ao tráfico das mesmas. Essa nova lei não descriminalizou o consumo de drogas, nem abrandou as punições. O porte de droga para consumo pessoal continua…

os atos da vida civil e se responsabilizar por toda e qualquer decisão tomada, e cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicar medidas socioeducativas ou penas mais severas de acordo com a gravidade da inflação cometida pelos menores infratores. A proposta para uma redução da maioridade penal é um assunto que gera polemica, e divergências ideológicas. Por um lado, se fala na redução para retirar a “imunidade” do adolescente, por outro a melhoria na infraestrutura do meio…

legislação tem um caráter punitivo ao delinquente, ora infrator da regra. Todavia, sabe-se que somente a punição não é eficaz na prevenção do delito. Um sistema penitenciário onde as cadeias são consideradas depósitos de marginas, não conseguem ressocializar o cidadão infrator. Certamente, a mera punição de privação de liberdade em locais insalubres e sem perspectivas, com lotação muito além do previsto e sem atividade ocupacional, faz com que os infratores se entreguem ao ócio e dividam…

assim, os atos infracionais praticados por menores de dezoito anos, não possuem pena, mas se aplicam medidas sócio-educativas. De fato, diariamente, mais de 800.000 jovens saem às ruas com o fim de executarem um trabalho não honesto, sendo todos infratores. (AZEVEDO, 1991, p. 34). Tais adolescentes só cometem atos infracionais porque existe uma sociedade que utiliza seus serviços baratos. Traficantes de drogas os recrutam como entregadores, revendedores de mercadorias roubadas, que…

menores no Brasil; 3 Criminalização do menor infrator sob a perspectiva da criminologia crítica; 4 Medidas sócio-educativas; 5 Finalidade da (re) inserção social; Conclusão; Referências. 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente define todas as medidas socioeducativas, tratando excepcionalmente a respeito da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, com obrigatoriedade de atividades pedagógicas, visando manter o resgate social do menor infrator. Assim, as medidas…

soluções apontadas seguem o caminho da simplificação e do retrocesso, particularmente quando a sociedade solicita a diminuição da maioridade penal para que os jovens infratores possam ser responsabilizados criminalmente pelos atos cometidos. A lei não permite a reclusão prisional, mas tão somente a internação em Centros de Recuperação e Reinserção no convívio social. A proposta de redução da maioridade penal representa um retrocesso, não apenas no que se refere às conquistas no campo…

destinadas ao adolescente infrator. Dessa forma, quando um adolescente comete um ato infracional, estará este sujeito a uma medida que venha ressocializá-lo, de forma que este possa ser reinserido no convívio social. Com base nestes fatos, grande parte da doutrina sustente que a finalidade das Medidas Sócio-Educativas é a educação e adequação do adolescente em conflito com a lei às regras da vida social. Entretanto, se tais medidas visam à reeducação da conduta do adolescente infrator de…

ESPECÍFICOS - Conceituar adolescente e ato infracional. - Compreender as características sociais desse tipo de adolescente. - Verificar os processos fisiológicos e psicológicos na vida dos adolescentes infratores. - Demonstrar como o Estado vê esses adolescentes e quais medidas possibilitam a sua reinserção social. METODOLOGIA O estudo foi desenvolvido a partir de revisão bibliográfica, de caráter qualitativo, partindo dos artigos selecionados através de bancos de dados virtuais…

Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Salvador/BA 2009.2 KARLA DANIELLE DE SOUZA PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Psicologia, período noturno, da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC, campus Salvador Orientadora: Profa. Esp. Mônica Hage Braga Pereira Salvador/BA 2009.2 Psicologia PSICANÁLISE E O “LOUCO INFRATOR” Aprovado em: 25 / 11 / 2009 Média: ________ Examinadores:…