Recurso Ibama

E-mail: helenilzacunha@unifap.br 3. Doutora em Biodiversidade Tropical, Analista Ambiental - IBAMA. E-mail: teresa.cristina.dias@gmail.com RESUMO: Este artigo objetivou caracterizar as apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá. Foram analisados registros constantes dos Autos de Infração Ambiental lavrados pelos órgãos de fiscalização ambiental (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio…

qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio da Defensoria Pública da União, através de seu agente signatário, inconformado com a sentença condenatória lançada no evento 107, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem em anexo, com fundamento no Artigo 593, do Código de Processo Penal, mediante intimação pessoal deste Órgão de Assistência, nos termos do Artigo 44, I, da Lei Complementar nº 80/1994, respeitando-se…

As atividades do DOF no Instituto Estadual do Ambiente(INEA/RJ) iniciaram-se oficialmente em 04/08/2008. Documentos Exigidos • Requerimento padrão preenchido (faça o download do requerimento aqui). • Certificado de Regularidade - CTF junto ao IBAMA (obtido no site do órgão na internet). • Cópia simples acompanhada do original dos seguintes documentos, atualizados quando for o caso: Contrato Social; CNPJ; CPF do proprietário e do representante legal da empresa; Inscrição Estadual.; Procuração

unidade funcional. Comunidade biótica Conjunto de todos os seres vivos de um determinado local. Elementos abióticos Toda os elementos sem vida Desenvolvimento Sustentável Exploração equilibrada dos recursos naturais nos limites da satisfação das necessidades e do bem-estar da presente geração, assim como de sua conservação no interesse das gerações futuras. Impactos ambientais Alteração das propriedades físicas, químicas e…

Sumário Apresentação O CEAMA e a atividade pericial I. Água Recursos Hídricos SUGESTÕES DE QUESITOS PARA PERÍCIAS AMBIENTAIS II. Agrotóxicos III. Ar Poluição Sonora IV. Fauna V. Flora Intervenção em área de preservação permanente (APP) Queimada Reserva Legal Retirada de Árvores Supressão de Vegetação VI. Empreendimentos Aqüicultura Cemitérios Curtumes Empreendimentos Hoteleiros Estações de Rádio Base Indústria Cerâmica Loteamentos…

maior diversidade biológica do planeta. A conservação de tais recursos às portas do novo milênio é, todavia, cada vez mais desafiadora. À medida que se consolidam demandas direcionadas ao resgate da enorme dívida social existente em nosso país, cresce proporcionalmente a pressão sobre a utilização dos recursos naturais disponíveis, tais como a expansão da fronteira agrícola e o extrativismo. Garantir, pois, que a utilização dos recursos naturais seja feita de forma apropriada, de acordo…

adequam-se às normas que buscam limitar a exploração ambiental. Tais propriedades não estariam, então, zelando pela natureza e proporcionando um desenvolvimento sustentável. Assim, faz-se necessária a fiscalização pelos órgãos responsáveis (FATMA, IBAMA, FLORAN), para que os empreendimentos não devastem florestas, que respeitem reservas florestais, sua fauna, flora. Regulamentação para abertura de estabelecimento voltado ao turismo rural Segundo classificação do Sistema Brasileiro…

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela fusão da SEMA, SUDEPE, SUDHEVEA e IBDF, onde| |funciona a Divisão de Educação Ambiental | |Programa de Educação Ambiental da Universidade Aberta da Fundação Demócrito Rocha, por meio de encartes nos jornais de Recife e Fortaleza | |Primeiro Encontro Nacional sobre Educação Ambiental no Ensino Formal, IBAMA - UFRPE, Recife

I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: a) O meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas; b) O meio biológico e

vida na sociedade contribuiu para o crescimento populacional, o qual gerou a necessidade de investimento em novas técnicas de produção, voltadas ao atendimento da demanda por bens e serviços. Resultando na intensificação da exploração dos recursos naturais e, conseqüentemente, no aumento da produção de resíduos poluentes. • A poluição é essencialmente produzida pelo homem e está diretamente relacionada com os processos de industrialização e a conseqüente urbanização da…