Recurso Ibama

do Inpe, diz que a alta pode ter relação com o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia Legal. A taxa de desflorestamento (corte raso) aumentou 40% entre novembro de 2014 e janeiro de 2015 em relação ao mesmo trimestre de 2014, segundo o Inpe. O Ibama nega esta relação e afirma que tem reforçado o monitoramento. O Mato Grosso é um dos maiores responsáveis pela estatística. Só no Estado do Centro-Oeste, foram registrados 1.502 focos nos dois primeiros meses deste ano (mais de 1/5 de…

terceiro tópico, optamos por abordar as unidades de Conservação. No quarto tópico, falaremos sobre o plano nacional sobre as Mudanças Climáticas. No quinto tópico, salientaremos a lei dos resíduos sólidos. Finalizando com o tópico seis, o poder do IBAMA como polícia administrativa. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, consultando alguns trabalhos de pesquisadores sobre o assunto. Desenvolvimento Código Florestal…

Biológicas Todas as árvores declaradas imunes de corte por ato do Poder Público por sua condição de pota-semente, localização, raridade, beleza Define APP:  Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. APP  São as florestas e demais formas de vegetação situadas: a)…

consumidor. | |- registro de produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde. | |- registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |- o descumprimento desta lei pode acarretar multas e reclusão. | |

6938/81), adotando-se as medidas preventivas e as medidas repressivas de forma que a responsabilidade é objetiva. 6- Princípio do usuário pagador O princípio do usuário pagador prevê que é necessário quantificar os recursos naturais com fins econômicos, ou seja, é colocar preço nos recursos naturais. Exemplo: água. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Lei 6938/81 A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental…

os recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo gênico da fauna e da flora. d o uso econômico da reserva legal é permitido, desde que sem propósito comercial. e o Código Florestal prevê, sem exceções, que todos os imóveis rurais do país devem manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal. 2) Ao constatar a existência de um condomínio de casas de veraneio em APP às margens de um grande rio que banha dois estados, o…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas

penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (IBAMA); Lei da Fauna Silvestre – número 5.197 de 03/01/1967 (IBAMA); Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965 (IBAMA); Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – número 6.938 de 17/01/1981 (IBAMA); Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997 (IBAMA). 4.2. Localização: extremo sul do município de…