Recurso Ibama

grande notoriedade à medida que a sustentabilidade ganhou destaque e importância na sociedade, o impacto ambiental na construção civil ganhou ações que visam combinar o crescimento econômico com a preservação do meio ambiente, melhorando o uso de recursos naturais pré-existentes e tão necessários. O licenciamento ambiental concede a autorização ara localização de uma obra, concedendo também a instalação, ampliação e construção pesadas e que potencialize a poluição ou degradação do meio…

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM / OS / MCTI Programa de Manejo de Pesca (PMP) SÉRIE: PROTOCOLOS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS MANEJO DE PIRARUCUS (Arapaima gigas) EM LAGOS DE VÁRZEA DE USO COMPARTILHADO ENTRE PESCADORES URBANOS E RIBEIRINHOS Baseado na experiência de co-gestão dos recursos pesqueiros na área do Complexo de Lagos do Pantaleão, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Amazonas, Brasil. Tefé, dezembro de 2011. Governo do Brasil

Art. 17. Fica instituído, sob a administração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA: (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989) I - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco…

LEI Nº 4771/65 O que se sabe da importância em preservar o meio ambiente e usar racionalmente o recursos naturais por ele oferecidos é que sabemos da necessidade de mudar a mentalidade dos governantes e dos empresários os que dizem respeito a esse assunto. Com a escassez de recursos naturais, que atualmente é uma realidade, o homem passou a desenvolver tecnologia e maneiras alternativas, como a reciclagem, para não causar danos irreparáveis ao meio ambiente e as gerações futuras…

é feito por meio de resoluções normativas. A competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente é disciplinada pelo art. 8° da Lei n° 6.938/81 e regulamentada pelo art. 7° do Decreto n° 99.27 4/90 e consiste em: Estabelecer, mediante proposta d o IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e supervisionada pelo referido Instituto; Determinar, quando julgar necessário,…

desenvolvimento de reatores nucleares para submarinos, sede de estação ecológica, foi invadida pelo movimento sem terra, até que em 20 de maio de 1992 foi criada pelo Decreto 530, contemplando uma área de 5.069,73 ha, a Floresta Nacional de Ipanema / IBAMA . Com uma área de 5.069,73 ha abrangendo parte dos municípios de Iperó, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto (Estado de São Paulo) a Floresta Nacional de Ipanema abriga parcelas de Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Zona de…

estatais bancam 77% do investimento. Manobra irresponsável e atropelo da legislação As obras só poderiam começar com uma Licença de Instalação-IBAMA. E esta só poderia ser emitida depois do cumprimento dos 40 condicionantes estabelecidos na Licença Prévia (LP 342/10) emitida pelo próprio IBAMA em 2010. Entretanto, em 26 de janeiro de 2011 o IBAMA produziu uma assombrosa “Licença de Instalação Específica”. E o problema produzido gerado é enorme. A figura da "Licença Específica”…

competências para o licenciamento ambiental, o que poder U, E, DF e M. Obs. Cabe a União disciplinar normas gerais que no caso do licenciamento é a resolução 237/97. Os Tribunais tem decidido de forma diferente das resolução 237/97 como se vê abaixo: IBAMA – o que ele pode licenciar: Competência originária Impacto nacional: é atividade ou empreendimento que é desenvolvido por um ou mais países – ex. Hidrelétrica de Itaipu Impacto regional: atinge dois ou mais Estados da Federação (…