Recurso Ibama

e distribuição de publicações, suporte na contratação e gestão de advogados , estagiários e correspondentes,parcelamentos estaduais, federais e municipais, parcelamentos de débitos junto ao Ibama e demais regularizações administrativas e jurídicas, conhecimento na área Administrativa e junto ao Detran e Ibama. Bacharel de Direito,graduada na Universidade São Francisco 12/2011, com vasta experiência na rotina Jurídica dos escritórios como acompanhamento e apoio administrativo com…

fragmentária. Essa fase é caracterizada pela não existência de uma preocupação com o meio ambiente. Durante anos o Brasil teve seus recursos naturais explorados, por países que aqui estabeleceram suas colônias. Esses países só tinham em mente o lucro, a preocupação com o meio ambiente, quando existia, não era pensando diretamente no bem do meio e sim na possível falta de recursos naturais que geravam o lucro. O primeiro Código Criminal de 1830 tipificou como crime o corte ilegal de…

a 4), no primeiro semestre de 2014. No quinto lote da ferrovia, que compreende o trecho entre Caetité e o oeste baiano, a Valec está refazendo o traçado da linha férrea por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma vez que o traçado original passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Por conta da alteração, a previsão da Valec é que esse trecho fique pronto no…

Historia e Meio Ambiente O reconhecimento da importância dos recursos ambientais brasileiros remonta ao período do descobrimento, quando em carta datada de 1º de maio de 1500, enviada ao Rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha relata as belezas naturais e o patrimônio existentes neste país. O conceito de meio ambiente é, contudo, bem novo, assim como a gestão do meio ambiente constitui uma atividade também recente. Até há pouco tempo, os recursos ambientais eram tratados de forma…

adequadamente amostradas e listas locais são usualmente incompletas. A deficiência de conhecimento prejudica iniciativas conservacionistas e de manejo, assim como análises regionais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), há 66 espécies de mamíferos ameaçadas; a União Mundial para a Natureza (IUCN) lista 74. Os primatas, em sua maioria endêmicos à Mata Atlântica, contribuem com 40% dos táxons ameaçados. Carnívoros e roedores…

violação ao artigo 225, da Constituição Federal. Capítulo 04 – COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 1. (AGU 2012/Advogado da União/CESPE) Compete privativamente à União legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais. Errado. Trata-se de competência legislativa concorrente entre as entidades federativas. 2. (TRF 5.ª Região 2011/Juiz Federal/CESPE) Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta. A) Se um…

extraordinária fora de Brasília;  Nos Estados temos os CONEMA's Estadual do Meio Ambiente. Conselho REPRESENTANTES DO CONAMA:  TITULAR (2011) - João Azevedo Lins Filho Cargo: secretário de estado da secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e da ciência e tecnologia.  SUPLENTE (2013) - Ieure Amaral Rolim Cargo: diretor técnico da superintendência de administração do meio ambiente.  SUPLENTE (2012) - Laura Maria Farias Barbosa Cargo:…

RESOLUÇÃO CONAMA N° 001 de 23.01.86 EIA/RIMA O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48º do Decreto nº 88.351, de 1 de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18º do mesmo decreto, e Considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos…

da embalagem. Impõe a obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor. Também exige registro dos produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA. Qualquer entidade pode pedir o cancelamento deste registro, encaminhando provas de que um produto causa graves prejuízos à saúde humana, meio ambiente e animais. O descumprimento da lei pode acarretar multas e reclusão,…

patrimônio natural Esses grupos contribuíram para elaboração do primeiro Código Florestal Brasileiro em 1934 – instituído pelo Decreto 23793/1934 – onde eram definidas bases para proteção dos ecossistemas florestais e para regulação da exploração dos recursos madeireiros. O Código Florestal contribuiu para a criação do primeiro Parque Nacional brasileiro em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, e dois anos depois foram criados os Parques Nacionais de Iguaçu e da Serra dos Órgãos. Porém,…