Princípio Da Igualdade Art º 13º Constituição Portugues

Formadora: Mafalda Franco Igualdade de Género Igualdade de Género Igualdade,Diversidade e Cidadania Igualdade de Género Princípio da Igualdade 1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. 2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, …

Classificações dos Impostos .............................................................................. 12 Capítulo III – As Fontes de direito ............................................................................................... 21 1ª) Constituição ....................................................................................................................... 21 Lei…

conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 2.1.14 CARGO 14: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras – Português, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 2.1.15 CARGO 15: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: QUÍMICA REQUISITO: diploma, devidamente registrado,…

designa-se PASSIVO. Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.). Manual de Curso 9 CONTABILIDADE APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário (dinheiro) Edifício Viatura Dívidas a receber ............................................ 20 000$00…

designa-se PASSIVO. Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.). 9 MANUAL DE CONTABILIDADE APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário ............................................ 20 000$00 (dinheiro) Edifício ............................................280 000$00 Viatura…

Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1995. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1993. Constituição Federal 1998. Romeu de Almeida Salles Junior – Curso Completo de Direito Penal –São Paulo: Saraiva. 1998. Damásio E. de Jesus - Direito Penal – São Paulo: Saraiva. 1999. Damásio E. de Jesus - Código de Processo Penal Anotado - São…

designa-se PASSIVO. Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.). 9 MANUAL DE CONTABILIDADE APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário ............................................ 20 000$00 (dinheiro) Edifício ............................................280 000$00 Viatura…

designa-se PASSIVO. Prof. Gonçalves da Silva - Contabilidade Geral, Vol. 1. Segundo o Código Comercial são comerciantes - «1º As pessoas, que tendo capacidade para praticar actos de comércio, fazem desta profissão; 2º As sociedades comerciais» (art. 13º.). APLICAÇÃO 2 Património de Y ACTIVO Numerário (dinheiro) ............................................ 20 000$00 Edifício ............................................ 280 000$00 Viatura…

em rede trouxeram por sua vez oportunidade de dar outro salto em frente no domínio das comunicações. Elas permitiam um intercâmbio constante de dados em tempo real entre os países comunitários e destes com o exterior. Com o que se alcançava uma igualdade de condições de todos os operadores, onde quer que se localizassem na Comunidade, porque se afastavam os obstáculos de espaço e de tempo à concorrência intracomunitária. Com isto as empresas dos vários países comunitários estavam em condições de

investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências na data da posse: a) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas constantes dos Decretos de nº 70.391, de 12 de abril de 1972, nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 12, parágrafo 1º; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do…