Principio Da Fungibilidade Para Humberto Theodoro Junior

Os princípios fundamentais que regem os procedimentos processuais, na teoria, poderiam, em alguns casos, levar a soluções rápidas e menos onerosas. Na prática, a verdade é contrária. Os princípios fundamentais que comandam o processo, fazem processos cuja duração é extremamente prolongada, arrastando-se durante anos. Tal demora processual nos é indicada através de nosso Jurista, HUMBERTO TEODORO JÚNIOR: "O provimento judicial

aprimoramento. Segundo nos ensina o citado professor, dentre os princípios que norteiam a aplicação das regras específicas e orientam a interpretação do sistema, quanto aos recursos, podemos citar o princípio do duplo grau de jurisdição, o princípio da taxatividade, o princípio da unirrecorribilidade, o princípio da fungibilidade, o princípio da proibição da reformatio in peju, que estaremos discorrendo a seguir, de forma sintetizada. O princípio do duplo grau de jurisdição indica a…

Os princípios fundamentais que regem os procedimentos processuais, na teoria, poderiam, em alguns casos, levar a soluções rápidas e menos onerosas. Na prática, a verdade é contrária. Os princípios fundamentais que comandam o processo, fazem processos cuja duração é extremamente prolongada, arrastando-se durante anos. Tal demora processual nos é indicada através de nosso Jurista, HUMBERTO TEODORO JÚNIOR: "O provimento judicial

Humberto Theodoro Júnior. Questão Prejudicial A - Humberto Theodoro Júnior, diz que só há questão quando ocorre controvérsia sobre o referido antecedente lógico. Mas, para justificar a declaratória incidental, é preciso que a questão seja tal, que pudesse justificar hipoteticamente um outro processo, pois, só assim, se concebe o exercício do direito de ação, que se contém no pedido de declaração incidente.[xxi] Sendo assim, de maneira indireta, a questão prejudicial, devido ao seu tamanho

leitor terá contato com uma gama de princípios que tratam das nulidades, especialmente abordados pela doutrina clássica. Dentre estes princípios, o de maior importância é denominado de princípio da instrumentalidade das formas que, em resumo, determina que os atos praticados dentro do processo, independentemente de sua forma, deverão ser considerados válidos quando atingirem sua finalidade sem causar prejuízos às partes. A partir da abordagem dos princípios, se busca eliminar…

leitor terá contato com uma gama de princípios que tratam das nulidades, especialmente abordados pela doutrina clássica. Dentre estes princípios, o de maior importância é denominado de princípio da instrumentalidade das formas que, em resumo, determina que os atos praticados dentro do processo, independentemente de sua forma, deverão ser considerados válidos quando atingirem sua finalidade sem causar prejuízos às partes. A partir da abordagem dos princípios, se busca eliminar…

do Advogado 5.1.3 Da Publicação 6 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES AO TEMA n.p 7 CONCLUSÃO n.p REFERÊNCIAS n.p 1 INTRODUÇÃO 10 O presente trabalho envolve não apenas o desenvolvido de um tema relativamente recente no Direito Processual Civil brasileiro, mas principalmente a defesa de uma tese inovadora acerca deste tema. Trata-se de assunto focado no momento processual de cumprimento da decisão judicial, envolvendo princípios constitucionais em voga…

pois os efeitos decorrentes dos art. 322 (contagem dos prazos independentemente de intimação) e do art. 330, II (julgamento antecipado da lide), são plenamente aplicáveis, caso ocorra à revelia do embargado. O grande processualista pátrio Humberto Theodoro Júnior afirma que não ocorre, os efeitos da revelia, perante os embargos ao devedor, nos termos do art. 319, se o credor deixa de produzir sua impugnação no prazo do art. 740. Não obstante, há autores que explanam que há plena…

leitor terá contato com uma gama de princípios que tratam das nulidades, especialmente abordados pela doutrina clássica. Entre esses princípios, o de maior importância é denominado de princípio da instrumentalidade das formas que, em resumo, determina que os atos praticados dentro do processo, independentemente de sua forma, deverão ser considerados válidos quando atingirem sua finalidade sem causar prejuízos às partes. A partir da abordagem dos princípios, busca-se eliminar…

Eduardo Ferraz de Mattos Barroso, refere que “o interesse de recorrer está ligado ao conceito de sucumbência. Sucumbir consiste em não receber da decisão tudo o que dela se esperava.” 12 Jair José Perin 13 refere ensinamento do doutrinador Nelson Nery Júnior que dispõe: [...] para o interesse recursal estar configurado, é imprescindível a presença do binômio necessidade + utilidade. A necessidade de interpor o recurso surge quando for o único meio para obter, naquele processo, o que…