Principio Da Equidade E Equilibrio

cada área específica de negócios utiliza-se de princípios de governança em suas decisões. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC define governança corporativa como:
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas,…

pertencia, considerado um deus, tinha a autoridade máxima e a posse das terras e suas riquezas, os impostos e até as próprias pessoas. Era este ser divino que centralizava tudo e todas as estruturas religiosas, sociais, económicas que mantinham o equilíbrio do reino. Era o administrador máximo, o chefe do exército, o primeiro magistrado e o sacerdote supremo. Além de todas estas funções, o deus Faraó, o qual aos olhos da razão não era mais do que um ser humano como todos os seus…

Teorias da Justiça e equidade Sumário 1. Introdução........................................................................................................ 2. Justiça e direito................................................................................................ 3. Principais doutrinas 3.1 Platão......................................................................................................... 3.2 Aristóteles...................................

reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos. A justiça como equidade em Jonh Rawls Luis Augusto Rabelo Junior 1. INTRODUÇÃO A obra Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971, é o eixo do presente artigo. Esta obra, mesmo tendo sofrido algumas alterações consideráveis, é considerada por diversos…

comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. OBS: Bolsa Família – Não precisa contribuir, tem que apenas comprovar alguns requisitos que a lei exige. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL: 1. Principio da Solidariedade ou solidarismo: (implícito) – O financiamento da Seguridade Social será feito de forma solidária, ou seja, todos vão ajudar a suportar, financiar a seguridade. Não existe uma relação absoluta entre o…

está fortemente atrelado ao desenvolvimento social. O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser compreendido, não apenas como uma categoria econômica, pois, o mesmo remete o conceito de cidadania, direitos humanos, qualidade de vida, equidade, quando determina que haja eficiência econômica sem deixar de lado fatores como a justiça social e de respeito ao meio ambiente. Incide sobre esse conceito a criação de um modelo que seja capaz de gerar riqueza e, ao mesmo tempo,…

(sexta-feira) a partir do dia 15/03/2013. A liberação das aulas ocorrerá de acordo com o seguinte cronograma: Aula 00 (demonstrativa): Seguridade Organização e princípios constitucionais. social. Conceituação. Aula 01 (15/03): Seguridade Social. Origem e evolução legislativa no Brasil. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação 4 Professor: Paulo Roberto Fagundes…

expressamente que: “Art. 4. Quando a lei for omissa, juiz decidirá – o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A classificação das fontes, por sua vez, forma, necessariamente, esses dois elementos (segurança e certeza) para o estabelecimento de uma “hierarquia de prevalência” no ordenamento jurídico. Ainda Jurisprudência, Doutrina e Equidade. 3.1 – CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES Classificam-se as fontes em a) Diretas; b)…

alienação fiduciária no menor espaço de tempo, o devedor poderá, contestando a ação, alegar tudo quanto achar conveniente, inclusive atacar as cláusulas leoninas e as condições contratuais expostas. Cabe ao juiz manter o equilíbrio da relação processual, e esse equilíbrio só poderá ser mantido se o julgador estiver aberto a interpretações progressistas, que viabilizem a aplicação do sentido espiritual da norma para que seja concedida a Justiça. A Justiça não é a lei. A Justiça é…

Sabendo que foi idealizada e constituída em um momento de reflexões éticas, político e econômicas, em uma sociedade industrial, apresenta como princípio basilar a promoção da Paz Universal que se permanente é a fonte de importantes conquistas sociais. Nesse contexto a OIT em meio a sua Constituição, convenções, declarações e recomendações abordam questões de equidade e busca de soluções onde permitam melhoria nas condições de trabalho no mundo. 2. O SURGIMENTO DA ORGANIZAÇÃO…