Poder De Estado Legalidade E Legitimidade

CONCEITOS DE PODER, DIREITO E ESTADO E AS CORRELAÇÕES ENTRE WEBER, BOBBIO E BONAVIDES Leila Maria Ferreira Lima RESUMO Esse trabalho apresenta a definição de poder e legalidade, diferentes análises de Max Weber, Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Utilizando com base o conceito de Weber e correlacionando com os demais autores. PALAVRAS CHAVES: Poder, legalidade, legitimidade, Direito, Estado. INTRODUÇÃO Para conceituar o poder e sua finalidade para o Estado no desenvolvimento

1. O PODER POLÍTICO O surgimento do poder nasceu de uma forma natural, podemos observar isso em todas as sociedades humanas, as civilizadas, as bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um poder político permanente, ainda que rudimentar. Temos como exemplo os povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra grupos vizinhos e a natureza. Nessa luta os grupos que possuíam uma autoridade que orientasse e dirigisse é que poderiam sobreviver, assegurando assim a ordem

Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado, como das demais instituições sociais geradoras do fenômeno do poder.” (p.41) Prisma Sociológico . “O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber.” (p.41) . “O profundo sociólogo fez com o Estado aquilo que Ehrlich fizera já com a sociologia jurídica. Deu-lhe a consistência do…

*CONCEITO DE PODER: O Poder é um dos meios necessários para fazer com que outros homens contribuam para as suas próprias vontades *CARACTERISTICAS DO PODER: Sociabilidade: Bilateralidade: *PODER DO ESTADO: O Estado é considera o poder efetivamente exercido, pois tem em vista uma mudança comportamental individual e coletiva através dos meio de coerção. (O poder é mais do que essencial ao Estado, ele é o próprio Estado) - Poder Jurídico : Lei/ norma - Poder Político: Decisão …

de poder de Max Webber. Max Weber conceituou poder como sendo “a probabilidade de um certo comando com um conteúdo específico a ser obedecido por um grupo determinado”. A concepção weberiana de poder parte da visão de uma sociedade-sujeito, resultado dos comportamentos normativos dos agentes sociais. Do conceito de Weber sobre o poder emergem as concepções de “probabilidade” e de “comando específico”. 5 – Explique os tipos de poder, segundo BOBBIO. a) Poder Econômico – É o tipo de…

Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Subprocurador-Geral da República 1. A partir dos postulados inseridos nas constituições de Virgínia, Maryland e dos Estados Unidos (1776), por um lado e na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa (1789), por outro, estabeleceu-se que o crime e a pena estariam subordinados a uma prévia definição e cominação legais. A adoção desse princípio da legalidade foi estendida,…

Explicar a validade das normas nos aspectos de legitimidade, competência e procedimento para a lei Municipal. LEGITIMIDADE Em Teoria do Direito, especialmente em sua linguagem, existe certa confusão entre os termos legitimidade e legalidade. Ambos são utilizados para determinar a conformidade de determinadas atividades com normas vigentes do ordenamento jurídico. Não obstante, pode-se diferencia-los na medida em que o primeiro se relaciona com o critério que permite ao executor da…

Ciência Política Legitimidade e Legalidade do Poder * Princípio da Legalidade do Poder (limitação do poder dos governantes pela lei) – Todo poder do Estado deve atuar em conformidade com as regras jurídicas vigentes, baseadas na Constituição que estabelecem as linhas mestras, sobre a qual se assenta o exercício do poder e a competência dos órgãos estatais. Esse princípio surgiu para que fosse possível estabelecer limites a atuação dos governantes, inibindo eventuais abusos bem…

Prisma jurídico “Quem elucidar o direito como norma elucidará o Estado. A força coercitiva deste nada mais significa que o grau de eficácia da regra de direito, ou seja, da norma jurídica.” 7. Tendências contemporâneas para o tridimensionalismo. “Como se vê, não reina acordo entre os escritores políticos dos principais países ocidentais acerca dos limites da disciplina de que nos ocupamos.” CAPÍTULO 3 - A SOCIEDADE E O ESTADO 1. Conceito de Sociedade “Em verdade porém o…

respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins do Estado.” p. 41 5. Prisma sociológico “O estudo do Estado, fenômeno politico por excelência, se constitui um dos pontos altos e culminantes da obra genial de Max Weber.” p.41 “E o fim do estado, segundo o mesmo sociólogo, inspirado decerto na profecia marxista, será sua diluição no automatismo da sociedade futura.” p.42 “Lançou cimentos indestrutíveis à compreensão da doutrina do Estado como sociologia, como ciência da…