Penas Europeias

Anabela Costa (2010:8). Outras razões pertinentes nesta abordagem é que, ao longo dos anos 1990, Portugal tem estado a acolher muitos cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia ao abrigo da liberdade de circulação instituída na sequência da ratificação do Tratado de Roma, formalizando a aderência de Portugal à Comunidade Europeia. A queda do muro de Berlim, 1989, e a Perestroika, também contribuíram bastante neste movimento migratório para Portugal tendo em conta a oferta de trabalho…

boa qualidade. Todo verdadeiro jurista supera as especialidades jurídicas, pois, nas cátedras européias, filósofos do direito acumulam com penalistas, civilistas e outros. Reale nos surpreende com o mais completo e convincente estudo sobre: “A Pena de Morte e Mistério”, numa conferência que comemorava um século da abolição da pena máxima da legislação portuguesa, procedendo à análise dos conceitos de pena de morte. De tudo que lemos nos penalistas, nada se iguala aos argumentos de…

de Abril de 1974, desencadeada pelo MFA – movimento das forças armadas – terminou a ditadura em Portugal e possibilitou uma nova ordem jurídica, com a instauração do regime democrático. Esta constituição abriu o país a uma nova etapa na política europeia e mundial. Esta nova ordem possibilitou a convocação de uma Assembleia Constituinte, em 1975, que aprovou a nova lei fundamente a 2 de Abril de 1976. Esta lei consagrava a Constituição da terceira República. Assim, durante a vigência da…

Brasil, o inverso do sistema monárquico, cujo sua principal característica era a sociedade escravocrata. O modelo de sociedade moderna vem a ter a mesma forma que a sociedade Européia Ocidente, considerada civilizada e evoluída. As principais medidas tomadas pelo Brasil para tornar-se civilizado foram: a imigração européia com o objetivo de branqueamento do país; Instalação de indústrias, universidades; urbanização das cidades, principalmente do litoral; Desvalorização de africanos e índios (por

nos referimos aos animais, independente da espécie, raça, corou sexo, partimos o pressuposto que são vidas, sentem dor, medo e tudo mais que podemos sentir. "O Brasil precisa abandonar as práticas de uso de animais em testes de produtos do setor, sob pena de não só estar em distonia com o resto do mundo, como também de amargar grandes prejuízos econômicos ao não conseguir atender a demanda internacional pela vedação da exportação de seus produtos cosméticos, despencando no ranking do…

rápido transporte de pessoas em todo o mundo, tornando-se o fator derradeiro para consolidar e intensificar os fluxos migratórios então existentes. Graças a esses fatores, a presença de povos estrangeiros e de culturas e práticas sociais não europeias é cada vez maior, muito embora os fluxos migratórios venham diminuindo nos últimos anos. Com isso, o sentimento de alteridade para com outros povos por parte da população de alguns países na Europa é cada vez menor, aumentando casos de racismos,

das situações de insegurança pública, e para angariar votos usam de inaceitáveis subterfúgios, como por exemplo, o incitamento a aprovação do chamado "homicídio legal" como solução à diminuição da criminalidade. A história da humanidade, desde a pena de Talião - "dente por dente, olho por olho..." - quando se permitia fazer justiça pelas próprias mãos, e hoje, em alguns regimes autoritários de governo, na China, nos países Árabes, e no próprio E.U.A., este último apresentando-se…

custo copiar as fontes. Para isso, há que sublinhar as ideias principais, resumi-las resumi em anotações à margem, fazer pequenos resumos por palavras próprias, organizar as ideias e redigir o texto de forma clara, concisa e coerente. União Europeia Fundo Social Europeu 1 130291 - Agrupamento de Escolas de Nisa 346056 – Escola Básica 2,3/S Prof. Mendes dos Remédios Rua Prof. João Porto – 6050 – 344 NISA 6. Conclusão - Consiste num resumo breve das ideias apresentadas…

habitavam a costa atlântica ao longo de milênios... Assim inicia-se a narrativa de Darcy Ribeiro, que nos mostra em seu primeiro capítulo do livro “ O povo brasileiro”, como a visão que temos dos povos originários têm sido influenciada pela visão européia, que é a mesma visão que é transmitida nos livros que são adotados pelas escolas de nosso país, e como essa visão desvaloriza toda a construção de nossa cultura. Para desconstruir essa visão etnocêntrica, ele faz sua narrativa mostrando…

império. Maior fama, porém, alcançou o código de Hamurabi, monarca babilônico que viveu por volta de 1700 a.C. O código, gravado em rocha e contendo 282 artigos, prevê penas para delitos como: ajuda a fuga de escravo, imperícia na construção de casa, roubo, incesto, difamação etc. Através da imputação de penas violentas, tais como a pena de morte, procurava-se desestimular a prática de atos considerados daninhos à sociedade. No código, Hamurabi se retratou recebendo das mãos de Shamash,…