Penas Europeias

possui isso embora não significa lhe atribuir mais ou menos importância, mas sim no uso devido dos seus direitos. O direito penal do inimigo se refere aquele que por um ato/motivo, descumpre ou transgride as regras sociais, tendo como resultado a pena. A pena é tida como coação e, portanto resultado de uma desautorização, um fato cometido por uma pessoa racional. Para Jakobs, direito se refere ao vínculo existente entre duas pessoas, onde se envolve direitos e deveres, sendo a mesma…

importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios. As escritas governamentais da República Romana (200 a.C.) já traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as…

avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem cobertura alguma. Nem fazem mais caso de encobrir ou deixa de encobrir suas vergonhas do que de mostrar a cara. Acerca disso são de grande inocência. (...) Outros traziam carapuças de penas amarelas; e outros, de vermelhas; e outros de verdes. E uma daquelas moças era toda tingida de baixo a cima, daquela tintura e certo era tão bem feita e tão redonda, e sua vergonha tão graciosa que a muitas mulheres de nossa…

registrou no ano passado 186.474 acidentes com automóveis nas rodovias federais do país. O número é 1,07% maior que os 184.494 casos registrados em 2012. — Ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenando no julgamento do mensalão, começou a cumprir pena de prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. — Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou que uma junta médica avalie novamente a saúde do ex-presidente do PT, José Genoino. — Procuradoria-geral…

assistência quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada, ou extravida, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos o socorro da autoridade pública: Pena detenção de 1 a 6 meses, ou multa”. “Parágrafo único – a pena é aumentada de metade, se da omissão, resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte”. Relevância da omissão (Art. 13 § 2°) “A omissão é penalmente relevante quando o…

Nacional: 17 de março - Dia de São Patrício (padroeiro da Irlanda) Governo: Democracia parlamentar Cuiosidades linguísticas Até 31 de dezembro de 2006, o irlandês não fazia parte da lista das línguas de trabalho das «instituições da União Europeia», em virtude de um acordo estabelecido, em 1971, entre a Irlanda e a Comunidade, que estipulava que o irlandês era considerado uma língua oficial da Comunidade, mas apenas o direito primário (tratados e convenções entre…

facilitado por conterem vários nutrientes em quantidades apreciáveis e pelo relativo baixo custo em relação ao farelo de soja. Entretanto, as FOA têm sido questionadas nos últimos anos devido aos riscos que poderia conter. Em meados de 1997, a comissão européia organizou uma conferência científica com representantes de toda cadeia de produção e consumo de carnes para discutir o assunto produção e consumo das FOA em rações animais. O foco da discussão baseou-se em três princípios: a)…

AGUILAR LAUDIENE DOS SANTOS LYRIO WANDERSON GODINHO LACERDA RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” SÃO MATEUS 2012 AUDRELINO ARAGÃO ANA CRISTINA DA SILVA PARANAGUÁ FABIO FRANÇA MERLIM KARLA COMERIO LUCAS VIÉGAS AGUILAR LAUDIENE DOS SANTOS LYRIO WANDERSON GODINHO LACERDA RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” Resenha apresentada ao XIII Seminário Interdisciplinar como…

questão 01 Mar Português Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quere passar além do Bojador Tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu. Fernando Pessoa O poema de Fernando Pessoa descreve aspectos da…

PRIMEIRO: ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I: Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo-europeias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não como decomposição do ser, porém como transformação da vida. Para os romanos e…