O Direito A Vida

NÓBREGA DIREITOS HUMANOS: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO INDÍGENA JOÃO PESSOA 2013 SHIMENA CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA DIREITOS HUMANOS: QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO INDÍGENA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa/PB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Psicologia. Orientadora: Ms. Ivana Suely Paiva Bezerra de Mello JOÃO PESSOA 2013 SHIMENA CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA …

bem jurídico vida em detrimento da liberdade de disposição da vida indigna, insalubre e torturante, ao ponto de poder violar o direito à vida digna. DESENVOLVIMENTO O direito à vida não é absoluto. A própria Constituição Federal relativiza tal bem jurídico quando prevê a pena de morte em caso de guerra externa, além de outras previsões na legislação ordinária. Na verdade, alguns doutrinadores entendem que nenhum direito é absoluto. Porém, Norberto Bobbio admite que o direito de…

ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO A VIDA E A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Juliana Guedes Martins Unaí – MG Junho / 2013 1 Dos Direito Fundamentais Para possibilitar um maior entendimento sobre o assunto em questão, é importante conceituar os Direitos fundamentais abordados no trabalho. Os…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Luciana Carrilho de Moraes Universidade de Fortaleza Maio / 2013 LUCIANA CARRILHO DE MORAES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO…

O Direito ao Corpo e o Direito a vida O direito ao corpo é indisponível, por isso diz respeito a própria dignidade física do indivíduo. Excepcionalmente a lei permite em certas disposições legais a permissibilidade de a pessoa dispor de seu corpo, como ocorre, por exemplo, nos casos especificados na Lei 9434, de 4.2.97 e da Lei 10.211, de 23.3.2001, acerca da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Não obstante, no citado diploma legal…

PESQUISA TEMA: 4ª CAMPINAS MAIO 2011 SWIFT - CAMPINAS PESQUISA TEMA: 4ª A vida privada como espetáculo: sedução, sexo, violência e crime (Jogos on-line e os efeitos especiais do cinema) CURSO PROPAGANDA E MARKETING ALUNOS DO 5° SEMESTRE; BRUNA MOGGI / RA: _________________

relativas ao direito a alimentos em caso de gravidez. Os alimentos, que visam a atender as necessidades de quem não tem condições de prover sua manutenção pessoal, por movido de doença, incapacidade, idade, além de outros, podem ser fornecidos em forma de pecúnia ou in natura, e estão ligados às relações de parentesco. A obrigação de alimentos decorre do direito a uma vida digna e do princípio da solidariedade familiar, dever de amparo entre parentes. O direito a alimentos…

Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. O lazer o dignifica, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade. INTRODUÇÃO O direito ao lazer é assegurado a todos os cidadãos brasileiros na Constituição da

O trabalho intitulado “A constituição do Brasil e os direitos humanos”[1], faz uma abordagem em termos gerais sobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assim como elabora um retrospectivo histórico e aborda temas atuais, tais como a eutanásia, a união homo-afetiva e as pesquisa com células-tronco. Primeiramente, consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução…

acometidas de uma grave doença no Estado de Michigan a por um fim em suas próprias vidas praticando a eutanásia. A analise do filme permite observar que o cineasta organiza um campo de configuração discursiva partindo do pressuposto que as pessoas devem ter uma morte digna. No contexto do filme as pessoas estão acometidas de uma doença terminal e aceitam por um fim em suas próprias vidas. E os que defendem a vida denunciam o médico por vários crimes, sendo no primeiro momento absolvido…