Licença

11/06/2012 15h47 - Atualizado em 11/06/2012 15h47 Licença-maternidade de 120 dias valerá para todas as mães adotivas Justiça determinou extensão do benefício independente da idade da criança. INSS vai recorrer da decisão, mas elabora projeto que prevê a licença. O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) está elaborando um projeto que estende a licença-maternidade de 120 dias para as mulheres que adotam crianças de qualquer idade. De acordo com o instituto, estão sendo realizados estudos

que a licença maternidade pode trazer tanto para a empresa quanto para a satisfação do funcionário. as informações foram coletados junto a irmãos Zen S/A, empresa do ramo metalúrgico situada na cidade de Brusque. O estudo realizado ficou direcionado as funcionárias que foram mães ou que pretendem ser mães bem como junto ao RH da empresa. Sem parágrafo, alinhado a margem Ao final junto às conclusões foi possível verificar que o tema satisfação ganhou maior importância no contexto da…

das mulheres ao acesso à licença maternidade foi assegurado a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 1943, e acerca disso criam-se novas Leis beneficiárias para que incluíssem o salário maternidade na Previdência Social, e reconhecesse a licença maternidade como direito social. Dessa maneira as leis foram se estendendo e ampliaram seus direitos para que todas as gestantes que cumprem os pré-requisitos possam ter o beneficio de forma igualitária. A licença-maternidade é um período

LICENÇA MATERNIDADE Ao longo da história da humanidade podem-se observar constantes transformações sociais, culturais, políticas e econômicas que caracterizam o modo de viver de épocas, determinando o comportamento e a forma de se relacionar das pessoas deste período, mudanças estas que refletem também nas relações familiares. A mulher tem desempenhado diferentes funções ao longo da história, reduzindo as barreiras que operam dividindo o que é para homens

O DIREITO A LICENÇA-PATERNIDADE Nos termos do art. 7º, inciso XIX da CF/88 c/c art. 10, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira/88, prazo de licença-paternidade é de cinco dias. Embora a lei não estabeleça claramente como deva ser feita a contagem do prazo de início e fim do benefício, há um entendimento majoritário que defende que não devam ser considerados os sábados, domingos, feriados ou folga do empregado, uma vez que a licença é remunerada

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. AUTOR ROSANA SOUZA DA SILVA ORIENTADOR PROF. WILLIAM ROCHA RIO DE JANEIRO 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO. Monografia…

1 - Licenças Permissivas As licenças permissivas também podem ser conhecidas como licenças acadêmicas em referência às origens das licenças BSD da Universidade da Califórnia em Berkeley e MIT. Estas licenças recebem este nome pelas poucas restrições que impõem às pessoas que obtém o produto. Estas licenças devem ser usadas quando se deseja que o projeto possa atingir um número maior de pessoas para ampla divulgação. Um grande caso de sucesso neste caso é o servidor web Apache da…

Direito Trabalhista. Licenças Trabalhistas. Licenças Trabalhistas. Art. 473- O Empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: • Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica; • Até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento; • 1 dia, em cada 12 meses de trabalho, em…

LICENÇA AMBIENTAL TIPOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS  Licença Prévia (LP) Autoriza a empresa a desenvolver os projetos básicos de implantação, de acordo com as exigências ambientais, avaliadas as características das atividades a serem desenvolvidas em determinado local.  Licença de Instalação (LI) Requerida ao se obter a aprovação do local de implantação (LP), com as referidas descrições das unidades de controle ambiental. Para requerimento da licença, são exigidos

1. INTRODUÇÃO A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, vários Estados já haviam aprovado leis que estendiam às servidoras públicas o período de licença maternidade para 180 dias. Há também vários…