Licença

Licença não remunerada À empresa _____________________________________________________ (Nome da empresa) Sr. ___________________________________________(Nome do empregador) (Dados do empregado) (Nome do empregado), (Função/cargo), Carteira de Identidade nº (xxx), CPF nº (xxx), Carteira de Trabalho nº (xxx) e série (xxx), vem solicitar o afastamento de suas atividades por _____ (dias por extenso) por motivos de __________________________ (especificar detalhadamente o motivo).…

Tipos de licença ambiental A Constituição Federal previu, em seu art. 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Com isso, o meio ambiente tornou-se direito fundamental do cidadão, cabendo tanto ao governo quanto a cada indivíduo o dever de resguardá-lo. Assim, o…

evolução histórica das principais garantias fundamentais ao trabalhador e à sua família, peças fundamentais para que se monte a teia de parentalidade apropriada à realidade fática-jurídica brasileira: Licença-Paternidade, Licença-Maternidade, Estabilidade e Licença-Adoção. 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. No ano de 1943 começou-se a trilhar um longo caminho em busca de direitos trabalhistas que poderiam dar aos pais o direito de acompanhar os primeiros dias do novo membro da…

Licenças de Software Livre Conteúdo ● ● ● ● ● ● A Licença Pública Geral do GNU A Licença Pública Menos Geral do GNU A Licença de Documentação Livre do GNU Traduções Extra-oficiais Lista de Licenças de Software Livre O Que É Copyleft? A Licença Pública Geral do GNU A Licença Pública Geral do GNU é frequentemente chamada abreviadamente de GNU GPL e é utilizada pela maioria dos programas do GNU assim como muitos outros programs de software livre que não são parte do

770, de 25-9-2008, trazendo as possibilidades de argumentação e o bem tutelado pela mesma. A lei 11.770, de 09 de setembro de 2008, estabelece novas regras quanto à licença-maternidade, ampliando sua duração. Gerando, assim, controvérsias no âmbito da sociedade civil. Onde, para a sociedade Brasileira de Pediatria a ampliação da licença-maternidade pode trazer melhorias tanto para a saúde do bebê, como para a da mãe, que tem mais tempo para ampliar seus vínculos afetivos. A Organização…

de registo de identificação animal (quando aplicável). O registo de gatos ainda não é obrigatório. Licenciamento O licenciamento é anual, podendo ser efectuado ao longo de todo o ano. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal, sendo válida por um ano. As licenças e suas renovações anuais só são emitidas mediante apresentação dos seguintes documentos: a) Boletim Sanitário de Cães e Gatos; b) Prova de identificação electrónica, quando seja obrigatória,…

“Licença Política -Perda de Gratificações e Adicionais - - Legalidade –Direito Adquirido” I – RELATÓRIO O Departamento Pessoal, através de sua Chefa de Departamento Pessoal, encaminha a Procuradoria Municipal pedido de parecer sobre a legalidade de pagamento de vantagens e horas extras a servidores que tiraram Licença Política. Assim questiona se eles têm direito ao pagamento das vantagens e horas extras no período em que estiverem de Licença Política.

Tipos de licenças para softwares: Livre, Proprietário, Gratuito e Open Source. Introdução a Análise e Desenvolvimento de Sistemas – UTFPR As licenças de Softwares Especificam, de forma legal, o que o usuário pode e não pode fazer com o software. Normalmente estão disponíveis no site do projeto, no programa de instalação do aplicativo, no início dos arquivos de código fonte ou em algum documento texto na árvore de código fonte. Software Livre Programa em que o código fonte está…

Legislação de Informática Pirataria e Quebra de Licença Integrantes Curso: Bacharelado em Sistema de Informação Período: Professor: DESCRIÇÃO DO CASO Em relatório da Linux Fundation, algo considerado anormal e até mesmo extraordinário foi comprovado: a Microsoft está entre as 20 maiores contribuintes do kernel do Pinguim. A companhia foi responsável por 1% da atualização do novo código, entre as versões 2.6.36 e a 3.2., o que contabiliza cerca de 20 mil linhas

Licença Maternidade para Estudantes LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975. Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares…