Licença

Sumário LICENÇAS E TIPOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE Freeware: Freewares são softwares gratuitos, geralmente para pessoas físicas, havendo uma versão paga para uso corporativo. Geralmente propagandas ou patrocinadores mantém o projeto vivo. O importante é que, para ser um freeware, o programa ou aplicação devem proporcionar todas os recursos do programa original. Shareware: São softwares que apenas funcionam por um determinado período de tempo (chamado período de avaliação) e depois

Prefeitura Municipal Assessoria Jurídica PARECER AJ/PM-LAJE de 20.08.2012 ASSUNTO : CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PERÍODO ELEITORAL EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO – PERÍODO ELEITORAL – CARACTERIZAÇÃO E OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 73 DA LEI Nº 9.504/97 – CRITÉRIO DE DISCRICIONARIEDADE E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA - Mesmo que no caso concreto referidas concessões às licenças requeridas não venham ferir o ordenamento legal (Lei de Eleições) estão tais pleitos…

Centro Universitário Plínio Leite - Anhanguera Educacional Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Tecnologia da Arquitetura I Prof.: Aluno: Documentação de Licença de Obra Prefeitura Municipal de São Gonçalo. LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO (RESIDENCIAL UNIFAMILAR COM UM PAVIMENTO E ATÉ 70 M2) Para abertura de processos desta natureza, serão exigidos os seguintes documentos: • Xerox da identidade do proprietário; • Xerox da escritura

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Joelma Alves dos Santos Contagem 2010 Joelma Alves dos Santos LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES Trabalho de Monografia apresentado à disciplina Monografia II da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito…

LICENÇAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS Nome da Licença Amparo Legal Órgão que fornece Quem está obrigado a possuir Em que condições Observações Cadastro Técnico Federal – Certificado de Registro Lei nº 10.165 de 27/12/2000 IBAMA Indústria e transportadores Transporte e armazenamento de produtos perigosos Uma para cada filial que seja origem ou destino. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PRODUTOS PERIGOSO INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº. 5, dia 09/05/12.…

Universidade Estadual de Londrina JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS AS LICENÇAS AGREGANDO VALOR ÀS MARCAS LONDRINA 2008 JEFFERSON RODRIGUES DE FREITAS AS LICENÇAS AGREGANDO VALOR ÀS MARCAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Administração de Marketing e Propaganda da Universidade Estadual de Londrina, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista. …

A origem do conceito de “licença de parto” [Bridget Peixotto] Num período de dois anos, entre 1913 e 1915, a América seguiu atentamente uma dura batalha judicial que haveria de mudar radicalmente a forma como as mulheres eram encaradas nos locais de trabalho. Uma professora de Nova Iorque fora despedida a 22 de Abril de 1913 por estar grávida, com as autoridades escolares a defenderem o despedimento com base em “negligência do dever com o propósito de dar à luz”. Numa atitude rara…

PE/NLA/IBAMA Assunto: Solicitação de retificação da Licença de Operação 060/1999 2ª Renovação. Origem: Núcleo de Licenciamento Ambiental - Pe REFERENCIA: CT 02019.003339/2013-17/PE/NUCOAD Ementa: Verificação da pertinência da solicitação de retificação da LO 060/1999 2ª Renovação de 18.09.2013 (Proc.02001.1070/1998-03). CONSIDERAÇÕES O Parecer 518/2013 PE/NLA/Ibama teve por objetivo subsidiar a análise técnica da renovação da licença de operação RLO 060/1999 de 28 de abril de…

Pirataria de Software X Licença (INTRODUÇÃO) Pirataria de software é a prática ilícita, caracterizada pela reprodução ou uso indevido de programas de computador, legalmente protegido, em outras palavras, é a reprodução ou utilização não autorizada de software de outrem, uma falsificação enfim. Sendo ela uma pratica ilícita, a Lei 9.609/98, garante as vítimas da violação, sem distinção – sejam elas pessoas físicas ou jurídicas – uma proteção ampla, tanto na área cível quanto na…

_________________ e, de outro lado, como LICENCIANTE: _________________________________ têm entre si como certo e ajustado o presente contrato de Licença de Uso de Imagem que será regido pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA 01 – DO OBJETO Através deste contrato a LICENCIANTE autoriza uso da sua própria imagem pelo LICENCIADO, respeitado os seguintes limites: 1) Esta licença vale para as ____ (_____) imagens produzidas pelo LICENCIADO durante ensaio que aconteceu no dia ______ na…