Parecer renovação de licença ambiental

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Núcleo de Licenciamento Ambiental - Pe

PAR. 000546/2013 PE/NLA/IBAMA
Assunto: Solicitação de retificação da Licença de Operação 060/1999 2ª Renovação.
Origem: Núcleo de Licenciamento Ambiental - Pe
REFERENCIA: CT 02019.003339/2013-17/PE/NUCOAD
Ementa: Verificação da pertinência da solicitação de retificação da LO 060/1999 2ª Renovação de
18.09.2013 (Proc.02001.1070/1998-03).
CONSIDERAÇÕES
O Parecer 518/2013 PE/NLA/Ibama teve por objetivo subsidiar a análise técnica da renovação da licença de operação RLO 060/1999 de 28 de abril de 2005 relativa à operação da linha de transmissão LT 230 kV Pau Ferro/Campina Grande/Natal. Além da avaliação do cumprimento das condicionantes da RLO 060/99, nesse parecer foram considerados os autos do processo e a vistoria de campo realizada no período de 04 à
08.02.2013 (PAR 436/2013).
A descrição das linhas de transmissão e estruturas de apoio localizadas após a Sub
Estação SE Pau Ferro com entrada e saída na SE Campina Grande II e chegada na SE
Natal II citada no corpo da RLO 060/1999 2ª Renovação de 18.09.2013 foi orientada pelo empreendedor por meio da mensagem eletrônica de 15.05.2013, posteriormente protocolada no Ibama por meio do Ofício CE-DEMT-072/2013 (DOC
02019.001344/2013-95).
Ao solicitar a retificação da 2ª Renovação da RLO 060/1999 de 18.09.2013 (
02019.0003339/2013), o empreendedor pede a inclusão da LT 230 kV Campina Grande
II/Natal IIC3/C4 e justifica o pedido de exclusão das linhas 230 kV Campina Grande
II/Paraíso C1/C2 e Paraíso/Natal C1/C2.
Por meio da mensagem eletrônica datada de 08.11.2013, foi confirmado pelo empreendeor que linhas de transmissão LT Pau Ferro/Campina Grande II - C1/C2 e LT
230 kV Campina Grande II/Natal II - C3/C4, compartilham as mesmas torres avistadas no traçado da LT Pau Ferro/Campina Grande/Natal vistoriado pelo Ibama em conjunto com as Chesf em fevereiro de