Licença

PROCESSO: XXXXXX INTERESSADO: XXXXXXXXXXXXXXX OBJETO: Licença Prêmio. PARECER A Servidora acima qualificada, integrante do quadro de servidores permanentes da Prefeitura de XXXX, por meio do presente requerimento administrativo, pretende a concessão de Licença para Tratamento de Pessoa da Família a fim de responsabilizar-se pelos cuidados necessários para o restabelecimento da saúde do seu irmão, Sr. XXXXXXX, acometido de tumor no intestino. Aduz em seu requerimento que o…

LICENÇA/SALÁRIO MATERNIDADE: À luz da legislação atual, o salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada pelo INSS. No entanto, consoante a regulamentação legal do instituo, caberá à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante e, posteriormente, efetivar a compensação da importância paga, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários (art. 72, § 1º da Lei nº 8.213/91). Durante o período da licença-maternidade a

LICENÇA PARA PESQUISA MINERAL Este regime se aplica quando o interessado ou a empresa desconhece o local exato onde ocorre a substância mineral a ser pesquisada, podendo assim requerer a “Autorização de Pesquisa Mineral”. Esta autorização independe do consentimento prévio do proprietário do terreno e da Prefeitura(s) Municipal(is) onde está localizada a área a ser pesquisada. Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação…

Contrato de licença de uso de software Belo Horizonte 2013 CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE Licenciante: Vago Informática LTDA – CNPJ- 013.645.435/0001-29 – Sede: Rua Cabral- 1984 Belo Horizonte – MG Gentileza fazer a leitura desta licença com atenção. Após a primeira utilização do SOFTWARE mesmo que seja para testar indica que O CLIENTE licenciado está ciente dos termos que consta neste documento de…

1 Introdução 2 2 As licenças 3 3 Tipos de licenças 3 3.1 MIT – Massachusetts Institute of Technology 3 3.2 BSD – Berkeley Software Distribution 3 3.3 Apache 4 3.4 GPL – General Public License 4 3.5 LGPL – Library ou Lesser General Public License 5 3.6 MPL – Mozilla Public License 5 4 Conclusão 6 Referências 7 1 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar breve explanação sobre algumas licenças de software. Quais são as licenças existentes, o que permitem

software mais conhecido, e mais utilizado pelas pessoas é o software gratuito ou o chamado freeware que possui funcionalidade completa e por tempo ilimitado sem ser necessário efetuar pagamentos por licenças na utilização, porém podem não ter o código aberto. Não podemos confundir os programas de licença freeware com os sharewares, embora seja inicialmente parecido, o shareware é um programa que possui um determinado prazo de uso gratuito, depois do término do prazo o usuário terá que…

As licenças de uso de software, garantias e serviços de suporte não podem ser transferidas para novos usuários de produtos usados ou de segunda mão provenientes de Mercado Cinza. Usuários finais que compram equipamentos provenientes de Mercado Cinza podem não estar habilitados para receber serviços de suporte e demais benefícios normalmente associados com os produtos Cisco. Políticas de Licença de Uso de Software As licenças concedidas com o sistema operacional de software, são…

utilizadores que possuem a respectiva licença do software ou se simplesmente passam “por cima” da mesma e obtêm o software através de um download ilegal com a respectiva “vacina”. O que alguns não sabem ou não ligam é às licenças de software. Uma licença de software é a definição de autorização ou restrição de determinadas ações, sobre os direitos de autor do programador que cria o software, concedidas ou impostas aos utilizadores do mesmo. São muitos os tipos de licença que existem…

controle e à manutenção da qualidade do Meio Ambiente, tendo em vista o uso racional dos recursos. Será sempre respaldado nos órgãos Estaduais e Federais. São necessárias três espécies de Licença para liberação dasatividades de um empreendimento poluidor, encontran-se previstas na Resolução nº 237/97 do CONAMA. LICENÇA PRÉVIA – LP É a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, funciona como um alicerce para a…

Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte TERMO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO Documento sujeito a revisões periódicas Avenida Nascimento de Castro, 2127 – Lagoa Nova Natal – RN – CEP 59056-450 - Tel: (84) 232-2110 / 232-2111 – Fax: (84) – 232-1970 Data de Emissão: Inscrição no CNPJ (MF)…