Licença Cetesb

inerentes ao processo, programas preventivos, mitigatórios e compensatórios e alternativas de melhoramento do projeto. Então se dá início ao pedido da licença prévia, podendo ou não haver a necessidade de audiência pública. Aprovado a licença prévia, dá início a licença de instalação com o projeto do empreendimento, este aprovado pede-se a licença de operação que será concedida somente se o projeto estiver de acordo com os aspectos impostos pelo órgão licenciador Para a realização do…

utilizadas, 90% são devolvidas contaminadas para o consumo. Nessa pesquisa foram apontadas 20.000 áreas contaminadas no país. Para o Instituto Ekos do Brasil, que faz estudos na área ambiental, só em São Paulo existem 30.000 locais contaminados, mas a CETESB só reconhece oficialmente 1.500. Embora as empresas estejam ainda muito tímidas nas contribuições dadas à sociedade, percebe-se um crescimento significativo. As organizações, que antes eram tidas como as principais vilãs, estão, de…

Produção de Hortaliças em Ribeirão Preto; 2. Implantação de Posto de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos 2.2 Seção de Licenciamento Ambiental; Convênio firmado em 03/12/2008 junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a CETESB quanto à Municipalização do Licenciamento Ambiental. 2.3 Seção de Fiscalização Ambiental; - Treinamento e curso de atualização e reciclagem de Agentes Fiscais Ambientais,Patrulha Ambiental de fiscais da Guarda Civil e Fiscalização…

apresenta o fluxograma básico de abate de bovinos com as principais etapas deste processo. Copyright © Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas - SBRT - http://www.respostatecnica.org.br 5 Figura 1 - Fluxograma básico de abate de bovinos. Fonte: CETESB, 2007. A carne e as vísceras obtidas do abate de bovinos, e de outras espécies animais, podem ser processadas e transformadas em diversos produtos, principalmente para o consumo humano, tais como: carnes em peças, carnes temperadas,…

.................................................................. 52 DA ROTULAGEM NUTRICIONAL OBRIGATÓRIA ......................................... 52 LICENÇA DE FUNCIONAMENTO .................................................................. 53 A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA DA EMPRESA ............................. 54 LICENÇA DA CETESB .................................................................................... 56 CORPO DE BOMBEIROS - VISTORIA DO IMÓVEL ......................

Lateral esquerda do terreno. Documentação Deverão ser prestadas diversas informações para fundamentar a avaliação, através do preenchimento de documentos. Essa fase do processo tem início com o parecer técnico do órgão competente, no caso a CETESB, sobre a localização do Empreendimento, que será emitido considerando os possíveis impactos sobre o ambiente, de acordo com a natureza da atividade a ser exercida no local, que deverão estar de acordo com o previsto na Resolução CONAMA…

PARA SER EMPRESÁRIO ....................................................... 48 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .................................................... 49 A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA DA EMPRESA ............................. 50 LICENÇA DA CETESB .................................................................................... 52 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA ......................... 54 CORPO DE BOMBEIROS - VISTORIA DO IMÓVEL…

COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA - SEÇÃO I DO LICENCIAMENTO Art. 36) Nenhum estabelecimento comercial ou industrial poderá funcionar no Município sem a prévia licença da Prefeitura, concedida a requerimento dos interessados, e mediante o pagamento dos tributos devidos. Art. 37) A licença para o funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, leiterias, cafés, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres, será…

experiências positivas de trabalho conjunto. Um dos exemplos de sucesso de projeto, foi o que resultou no Mapa de Vulnerabilidade e Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo, finalizado em 1997 e desenvolvido em parceria com a CETESB e o DAEE. Os resultados deste projeto subsidiaram, e ainda subsidiam, a priorização de estudos e pesquisas em áreas identificadas como críticas quanto ao risco potencial de poluição das águas subterrâneas. O exemplo mais recente de…

do projeto de drenagem de águas pluviais no Aterro Parque Santa Bárbara, Campinas/SP, apresentando todas as etapas de execução. 2.2. JUSTIFICATIVA O Aterro sanitário Delta A localizado no município de Campinas/SP, continha em sua licença de operação (LO) da CETESB (Companhia de Tecnologia em Saneamento Ambiental) alguns itens condicionantes para renovação. Dentre estes a execução dos projetos de recuperação de área do aterro Parque Santa Bárbara: Drenagem de Águas Pluviais e…