Licença Cetesb

Assembléia de Constituição em Cartório de pessoa jurídica, em nome da empresa. ll - Inscrição na Receita Federal – CNPJ lll - Inscrição na Inscrição Estadual Lv - Inscrição no INSS V - Registrar na Prefeitura Municipal de sua jurisdição o Alvará de Licença e Funcionamento. A inscrição Estadual e no INSS são necessárias somente as associações que pretende praticar atos Comerciais. Assembléias Gerais podem ser Ordinárias ou Extraordinárias. Ordinárias são reuniões realizadas…

obtenção da licença previa, de instalação e operação diante da CETESB. Lei 9.509 – estabelece a politica Estadual do meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Lei 12.780 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental. Lei 12.300 – Institui a Politica Estadual de Residuos Sólidos e define seus princípios e diretrizes. Requisitos Legais Municipal. LEI MUNICIPAL Nº 13.508/2008. Autoriza a criação de convênios com a secretaria estadual de meio ambiente e…

segundo semestre de 2011, outros mecanismos como a licença não automática de importação para alguns papéis e aplicação de multas começaram a ser realizadas, além de algumas medidas anunciadas pelo Governo no ano passado que poderão auxiliar o desempenho das companhias em 2013, entre elas: a desoneração da folha de pagamentos e a redução das tarifas de energia elétrica, com vigência a partir deste ano. 8. - AMBIENTE REGULADOR No Estado de São Paulo, a CETESB é o órgão responsável pela…

CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Manual para preenchimento do MCE (Memorial de Caracterização de Empreendimento) São Paulo 2006 3.3.10.0274-7 1. INFORMAÇÕES CADASTRAIS (FOLHA 1/16) Cadastro CETESB - preenchido pela CETESB. Identificação - informar os dados cadastrais da indústria. Atividade - informar a atividade principal do empreendimento. Código IBGE - preenchido pela CETESB. Área - informar as áreas ocupadas pelo empreendimento objeto deste pedido: Terreno - área do

ou cargas por vias publicas do Brasil. O transporte terrestre, também chamado de Modal Rodoviário corresponde hoje por 70% do transporte de mercadorias no Brasil, dentro deste senário esta o transporte de cargas perigosas. Segundo estatísticas da CETESB dos 8,5 mil acidentes registrados de nos últimos 12 anos 42% aconteceram em estradas e destes 33% foram com líquidos inflamáveis ou seja combustível, gerando derramamentos, explosões e incêndios. Nestes acidentes foram contabilizados…

799, de 07/02/2001, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.967, de 05/06/2001. A ATRP deve ser solicitada pelo gerador, mediante Requerimento próprio fornecido pelo CRA, acompanhado dos seguintes documentos: I - cópia da Licença de Operação da empresa geradora; II - cópia da Licença de Operação da empresa receptora; III - termo de responsabilidade da transportadora dos resíduos; IV - anuência da instalação receptora; V - anuência do órgão ambiental do Estado de destino; VI - comprovante do…

demais municípios que não possuem aterro se utilizam de lixões inadequados. Porém segundo Solange Cruz coordenadora da SEMA, atualmente apenas 4 municípios do estado estão com licença de operação de tratamento dos resíduos sólidos, e a coordenadora avalia ainda que muitos requerem o licenciamento, mas acabam deixando as licenças venceram e acabam operando como lixões. O estado de Mato Grosso vive uma situação extremamente frágil devido aos danos provocados ao meio ambiente, por uma…

análise, não completa e exaustiva, mostrou que para algumas usinas há ainda muitas mudanças a serem feitas nas relações com o meio ambiente e com os aspectos sociais, além de um abandono de ações meramente assistencialistas. A ação desenvolvida pela CETESB também mudou, numa maior proximidade com as unidades industriais e ação fiscalizadora mais efetiva e severa. Por fim, percebe-se uma mudança de postura e ações por parte de uma das usinas analisadas, que também tem uma gestão…

Apresentação de Projetos de Aterros de Resíduos Industriais Perigosos NBR 8419 - Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos Sólidos Urbanos NBR 10.157 - Aterros de Resíduos Perigosos – Critérios para Projeto, Construção e Operação CETESB - L1.030 - Membranas Impermeabilizantes e Resíduos Determinação da Compatibilidade - Método de ensaio NBR 13.896 - Aterros de Resíduos Não Perigosos - Critérios para Projeto, Implantação e Operação Armazenamento/Transporte NBR…

processo de estabelecimento de padrões visa atingir as menores concentrações possíveis no contexto de limitações locais, capacidade técnica e prioridades em termos de saúde pública. • Os parâmetros contemplados pela estrutura do índice utilizado pela CETESB são: - partculas inaláveis (MP10) - partculas inaláveis fnas (MP2,5) - fumaça (FMC) - ozônio (O3) - monóxido de carbono (CO) - dióxido de nitrogênio (NO2) - dióxido de enxofre (SO2) Questão 3 • O Programa de Controle…