Licença Cetesb

e com combustível e estacionamento (automóveis). Adicionalmente, entra o tempo esperado de percurso, que revela uma valorização implícita de cada pessoa. Ocasionalmente entram na conta os custos fixos relacionados à propriedade de veículos, como licenças, taxas, impostos e seguro. Finalmente, entram aspectos mais intangíveis (não diretamente transformáveis em dinheiro) como o conforto, a privacidade, a segurança no trânsito e a segurança pessoal. Quando vários ou todos estes aspectos são…

instituições públicas e de qualquer outra fonte privada que possua informações da área de interesse. Um vez as informações levantadas, busca-se identificar os fatores necessários para a classificação da área quanto ao potencial de contaminação. Segundo a CETESB, o objetivo desse tipo de estudo é uma avaliação inicial das áreas potencialmente contaminadas. 2. Objetivos Coletar informações, tanto através de visitas técnicas às instalações quanto em outras instituições públicas e…

legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e tándem de escolher um transportador que seja credenciado. O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular. A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando…

promover o bem estar e o bom relacionamento entre colaboradores e clientes, buscando melhorias contínuas nos produtos e serviços. A empresa tem grande preocupação em realizar e monitorar o trabalho de Gestão Ambiental que é acompanhado pela CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo) onde são analisados amostras de solo, água, ar e vegetação. Sendo assim, a empresa alvo supera os índices estabelecidos pela legislação, tornando-se referência para novos…

Regional); Lei de Zoneamento: Referente à localização do imóvel em função do uso Vigilância Sanitária Estadual (Secretaria de Saúde do Estado) nos casos de indústria alimentícia; comércio de produtos químicos em geral; farmácias e drogarias; CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Corpo de Bombeiros; Registro do Produto (Ministério da Saúde, representado pela Secretaria de Saúde do Estado); SECEX ( Banco do Brasil ); Requerimento para alvará de funcionamento…

Órgão Emissor Prefeitura do Município Vigilância Sanitária do Município Prefeitura do Município Prefeitura do Município Prefeitura do Município Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) Inscrição Estadual (IE) Inscrição Municipal Licença de Funcionamento Declaração Cadastral (DECA) Habite-se Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) Registro do contrato social e alterações Prazo de Renovação Anual Válida a última alteração dos processos, juntamente com…

dá-se mediante a concessão de três tipos de Licenças. Estas são denominadas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, as quais podem ser expedidas isoladamente ou sucessivamente. Isto dependerá da natureza, características e fase da atividade impactante em análise. A Licença Prévia constitui a primeira fase do licenciamento ambiental. Esta deve ser requerida na etapa preliminar de planejamento do empreendimento e, ou, atividade. A licença será concedida mediante a…

publicação do Regulamento da Lei n.997/76, a Resolução SMA n.51/06 prevê a obrigação de o empreendedor solicitar a Licença de Operação, apresentando um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad). Já nos casos de empreendimentos desativados, que não foram objeto de licenciamento ambiental, o responsável foi compelido a apresentar o projeto de revegetação para aprovação do DEPRN (atual Cetesb) e providenciar a recuperação da área degradada. ambiental da região, complementado com uma…

cópia autenticada do contrato social deverá ser enviado pelo correio postado a Receita Federal para a obtenção do CNPJ. Embora a documentação seja enviada pelo correio o CNPJ será disponibilizado no site da Receita Federal. 4º PASSO – Alvará de Licença/Inscrição Municipal Após a concessão do CNPJ, retorna-se a Prefeitura para obter o licenciamento para desenvolver a atividade no local pretendido. Deverá ser apresentado na Prefeitura: - Formulário próprio; - Consulta Comercial…

pela execução de programas e projetos de controle e fiscalização das atividades | |potencialmente poluidoras (Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e entidades supervisionadas como a Companhia de Tecnologia de | |Saneamento Ambiental-CETESB, no estado de São Paulo, e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente-FEEMA, do Rio de | |Janeiro). |…