Licença Cetesb

REQUERIMENTO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Parte superior do formulário Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos Vimos, por meio do representante legal abaixo identificado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar se digne em providenciar através do setor competente o que segue: Licença de Funcionamento Licença de Funcionamento Provisória DADOS OBRIGATÓRIOS Dados do contribuinte a ser licenciado: Razão Social/Nome RG End. Nº Compl

(USP) e à engenheira Elizabeth Nunes Alves (Consultoria BRIDA) pelas sugestões de cenários a adotar; ao holandês Victor van Swinderen e à equipe de suporte da TNO pela paciência no esclarecimento das dúvidas; a toda a equipe de Análise de Riscos da CETESB, pelas excelentes explanações apresentadas durante o curso “Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco” e à professora Maria Lúcia Antunes, pela paciência e por ter aceitado de bom grado nos orientar neste trabalho. Resumo A…

objetivo que está sendo perseguido desde os primeiros anos da década 1980 quando os seis prefeitos da região, com o apoio da CETESB, elaboraram o projeto “Recuperação da Qualidade das Águas do Rio Jundiaí – Proposta de Ação”. Para a concretização da proposta criaram, no dia 12 de agosto de 1985, o Comitê de Recuperação do Rio Jundiaí com o aval do Governo do Estado. A CETESB atuou na secretaria executiva do comitê, procedendo à licitação dos projetos dos sistemas de coleta e tratamento…

produtos de confeitaria, lanches, bebidas, cigarros etc. A produção de alimentos (pães, pizzas, coxinhas, sanduíches e outros) no próprio estabelecimento para serem servidos no balcão, não faz da Padaria uma indústria para fins da legislação ambiental - CETESB. Contudo, o mesmo não se pode dizer se a Padaria produzir alimentos embalados para serem expostos para venda em prateleiras. O que normalmente acontece nestes casos, é a Padaria adquirir produtos industrializados de terceiros para…

.......................................................... 9 4.4 - INSS ............................................................................................................................................ 9 4.6- Documentação Necessária Licenças Ambientais ...................................................................... 10 4.7- Documentação Necessária Alvará de Funcionamento .............................................................. 10 5.0 - CONTRATO SOCIAL .................

.................. 13 8 ECO 92 ......................................................................................................... 14 9 INSTRUÇÃO NORMATIVA .......................................................................... 16 10 LICENÇA AMBIENTAL ............................................................................... 17 11 IBAMA ......................................................................................................... 18 12 REPORTAGEM ...................

grande porte24 relacionadas com a geração de energia elétrica, evidenciando a obrigatoriedade de prévio estudo de impacto ambiental, quando da solicitação da licença prévia (LP) do empreendimento25. Insta observar que mesmo vencida a etapa da obtenção da licença prévia (LP) ou da licença de instalação (LI) — porque a exigência 23 A realização de audiências públicas para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais, prevista na Resolução…

dentre os quais: 3.1 Assessorar a área comercial nas questões ambientais e nos processos de licenciamento. Prestar auxílio à superintendência nas questões das licenças, equipamentos e passivo ambiental para “embandeiramento” e “asseguramento” dos postos de combustíveis. Averiguação da relação de Áreas Contaminadas em contato direto com a CETESB. Através de análises diárias de relatórios de passivos ambientais dos postos de combustíveis é possível determinar se os locais são providos de…

socio-economic, sustainability. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho objetiva identificar e conhecer a legislação que envolve o licenciamento ambiental da forma mais abrangente possível, e informar a respeito do processo para a obtenção da licença ambiental. A escolha do tema se deve a importância do mesmo na sociedade atual, onde o acesso à informação é o pressuposto essencial para viabilizar a ação positiva das instituições sociais através do planejamento e da criação de…

CNPJ: 16.557.266/0001-70 74/2004 B-02-01-1 5 Endereço: Rodovia BR 040, km 472 Município: Sete Lagoas/MG Consultoria Ambiental: PRÓ AMBIENTE – Engenharia Projetos e Consultoria Ltda. Referência: LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA Validade: 4 (quatro) anos RESUMO Este parecer refere-se ao pedido de Licença de Operação Corretiva da empresa COFERGUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO GUSA UNIÃO LTDA. – USINA II para sua unidade industrial de produção de ferro gusa a carvão vegetal,…