Licença Cetesb

presente na Campus Party 2008.  Enfim, uma contrapartida pública...  A CETESB (Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e de Defesa do Meio Ambiente) implantou o projeto TI-verde que visa diminuir o impacto ambiental proveniente dos equipamentos eletrônicos, tanto da própria instituição quanto de outras fontes. Através do credenciamento de empresas de reciclagem e emissão de licenças de instalação e operação, acompanhamento dos índices de reciclagem,…

Estadual (Secretaria de Saúde do Estado) nos casos de indústria alimentícia; comércio de produtos químicos em geral; farmácias e drogarias. Conselho Regional: Verificar custos e procedimentos para Averbação do Contrato Social, quando a atividade exigir; CETESB e Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Corpo de Bombeiros; Registro do Produto (Ministério da Saúde, representado pela Secretaria de Saúde do Estado); SIF (Serviços de Inspeção Federal): Ministério da Agricultura; SECEX (…

poluidoras e potencialmente poluidoras é previsto como sendo de competência exclusiva aos órgãos estaduais de controle de poluição. Assim, cabe a estes a outorga de licenças para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais nas áreas críticas de poluição. Não obstante, a licença estadual não implica obrigação da concessão de licença municipal (18). b.2. A regulamentação referente às fontes móveis de poluição O Programa de Controle da Poluição do Ar por…

CÓDIGO REV. IP-DE-S00/003 EMISSÃO INSTRUÇÃO DE PROJETO A FOLHA Outubro/2007 1 de 50 TÍTULO ESTUDOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ÓRGÃO DIRETORIA DE ENGENHARIA PALAVRAS-CHAVE Estudos Ambientais, Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licença Prévia-LP PROCESSO APROVAÇÃO DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre o processo de…

dirigir-se aos órgãos legais e pensar na parte burocrática que são: Junta comercial (registro de empresário, requerimento, qualificação, firma. Receita federal, (cartão CNPJ) Receita estadual (regime tributário, ICMS) Prefeitura municipal (consultas e licenças, alvarás de funcionamento dentro outros) O empreendedor deverá observar bem o tipo de atividade empresarial a ser exercida, bem como suas implicações. Sociedade empresária: é necessário registro na Jucesp, com obrigações…

Algumas frações de sólidos assumem grande importância no controle operacional de sistemas de tratamento, os sólidos sedimentáveis voláteis e os sólidos sedimentáveis totais podem produzir informações importantes como o grau de mineralização de lodos (CETESB, 2009). 2.1.2 Características químicas As análises químicas determinam, de forma mais precisa, as características da água e são de grande importância do ponto de vista sanitário e econômico (RICHTER e NETTO, 1991). De acordo com…

caracteristicas de areia-base...................................................23 LISTA DE SIGLAS ABIFA Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos ABNT Associação Brasileira de Fundição ADF Areia Descarta de Fundição CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CONSEMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CADRI Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental FEAPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental do rio Grande do Sul…

justificada e sucinta, às seguintes indagações: 1- Carlos e Flávio estão sujeitos à denúncia por crimes contra a fauna? A princípio, Carlos praticou o crime de matar espécime da fauna silvestre, nativo ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida (art. 29 da Lei 9.605/98). Todavia, o artigo 37 torna a conduta de Carlos lícita, sob o manto da excludente de ilicitude estado de necessidade, pois o abate do…

As leis são rígidas e o descarte de resíduos líquidos em rios ou na rede de esgoto da cidade sem tratamento é crime quando o efluente não está de acordo com as leis Empresas que atuam ilegalmente também estão sujeitas a autuações de órgãos como Cetesb, Ibama, Polícia Ambiental e Ministério Público, além de perderem certificações ambientais, como ISO 14001. As punições previstas em lei variam desde multas até a paralisação temporária ou definitiva da atividade. Lei de Crimes…

a junta comercial. A proposta estabelece a integração da Jucesp com o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), para facilitar a obtenção de licenças para o desempenho das atividades empresariais, envolvendo os municípios paulistas e os órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento: Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Corpo de Bombeiros. Engenharia de produção Engenharia de produção Industrial, econometria ,ou seja,engenharia industrial.…