Licenciamento Ambiental
22816 palavras
92 páginas
CÓDIGOREV.
IP-DE-S00/003
EMISSÃO
INSTRUÇÃO DE PROJETO
A
FOLHA
Outubro/2007
1 de 50
TÍTULO
ESTUDOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
ÓRGÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA
PALAVRAS-CHAVE
Estudos Ambientais, Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licença Prévia-LP
PROCESSO
APROVAÇÃO
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre o processo de avaliação de impacto ambiental. Brasília; 1986.
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o processo de licenciamento ambiental. Brasília; 1997.
IAIA - International Association for Impact Assessment, IEA Institute of Environmental Assessment. Principles of best practice in impact assessment. Geneve, 1999.
SMA/SP - Resolução 054/2004. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. São Paulo, 2004, 6 p.
Philipi Jr A. e Maglio IC. In Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Capítulo 15: Avaliação de Impacto Ambiental: Diretrizes e Métodos. São Paulo, Editora Manole
2005. p 689-732.
DER/SP. Instruções Ambientais para Empreendimentos Rodoviários do DER/SP. Volume III - Instruções
Para Planejamento e Gerenciamento Ambiental. São Paulo, Abril de 1999, 129 p.
OBSERVAÇÕES
REVISÃO
PO - 14
DATA
DISCRIMINAÇÃO
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CÓDIGO
REV.
IP-DE-S00/003
EMISSÃO
INSTRUÇÃO DE PROJETO
A
FOLHA
Outubro/2007
2 de 50
ÍNDICE
1.
RESUMO .................................................................................................................. 3
2.
OBJETIVO