Licenca Ambiental

Requerimento de Licenciamento Ambiental Documento destinado à formalização do requerimento para todas as modalidades de LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, DEGRADANTES E/OU MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE RLA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos HídricoS Instituto Ambiental do Paraná Diretoria de Controle de Recursos Ambientais 01 – USO DO IAP 01 protocolo sid 02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE 02 razão social (pessoa jurídica) ou nome (pessoa física) 03 CNPJ ou CPF/MF 04

GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS CARCINICULTURA MARINHA: CARACTERIZAÇÃO E CONFLITOS ENTRE AS ESFERAS AMBIENTAL E PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA Salvador 2010 1 ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS CARCINICULTURA MARINHA: CARACTERIZAÇÃO E CONFLITOS ENTRE AS ESFERAS AMBIENTAL E PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade

DIREITO AMBIENTAL Professora: REJAINE GUIMARÃES Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da UniRV – Universidade de Rio Verde, como exigência para obtenção de parte da 2ª nota na disciplina Direito Ambiental. RIO VERDE - GOIÁS 2013 > O parecer favorável da CTNBio supre a licença da autoridade ambiental? > Em que moldes a Constituição Federal preconiza o licenciamento ambiental? > No caso em questão, que princípio

HídricoS| Instituto Ambiental do ParanáDiretoria de Controle de Recursos Ambientais|01 – USO DO IAP01 protocolo sid| 02 – IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE| 02 razão social (pessoa jurídica) ou nome (pessoa física)| | 03 CNPJ ou CPF/MF|04 inscrição estadual pessoa jurídica ou rg pessoa física| || 05 endereço completo|06 bairro| || 07 município/uf|08 cep|09 telefone para contato| ||| 03 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO DA SOLICITAÇÃO| 10 solicitação de licenciamento ambiental para…

do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Brasília, 2009 Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA / Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/…

fluxo de energia e ciclagem dos elementos. Dependência cada vez maior dos combustíveis fósseis. 2 Direito Ambiental  O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. 3 Legislação Hierarquia entre as leis: Constituição Leis Decretos Portarias/Resoluções NA AUSÊNCIA DE LEI AMBIENTAL ESPECÍFICA, NORMAS TÉCNICAS PODEM SUPRIR A LACUNA. 4  LEI: Preceito que deriva do poder…

Legislação Ambiental Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a 5 Nestes últimos anos, à frente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de S. Paulo, tenho testemunhado o esforço de nossos empresários para transformar seus empreendimentos industriais e avançar ainda mais em direção à tão almejada sustentabilidade sócio-ambiental. As nossas entidades têm buscado mobilizar todos os agentes que atuam no universo das questões ambientais, buscando a sua plena compreensão

TEREZINHA – CEST CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RODOLFO ROGÉRIO FROZ DA SILVA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CERAMISTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU–MIRIM – MA São Luís 2013 RODOLFO ROGÉRIO FROZ DA SILVA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CERAMISTAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU–MIRIM – MA Monografia apresentada ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental Projeto da Faculdade Santa…

4. Licenciamento Ambiental...................................................................................7 2.4.1. Importância e Base Legal do Licenciamento Ambiental.....................7 2.4.2. Conceito de Licenciamento e Licença Ambiental................................7 2.4.3. Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.....................................7 2.4.4. Tipos de Licenças Ambientais...............................................................8 2.4.4.1. Licença Prévia...........

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Este documento tem por objetivo trazer as informações básicas sobre o licenciamento ambiental. 1. Conceito e previsão legal O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/81, tendo sido previsto em seus arts. 9º, inciso IV e 10. A matéria foi regulamentada pelo Decreto nº 99.274/90 (arts. 17 a 22). Posteriormente, o CONAMA, que possui competência para estabelecer normas e critérios para o…