Licenca Ambiental

18-07-2014 Conteúdo Licenciamento Ambiental; Estudo prévio de impacto ambiental; Crimes Ambientais; Tutela do meio ambiente do trabalho; Urbanismo e meio ambiente; Áreas protegidas; Unidades de Conservação; Patrimônio Cultural Brasileira. Licenciamento Ambiental É o complexo de etapas que compõe o procedimento administrativo, o qual objetiva a concessão de licença ambiental. - Licença Ambiental; -Licença Administrativa; Licença é espécie de ato administrativo (permitir algo). Lei

a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem estar das populações humanas e conservar ou melhorar as condições ecológicas locais. Assim sendo, escolha a alternativa correta. Resposta Resposta Selecionada: d. As áreas de proteção se configuram como uma unidade de conservação em que se conciliam os interesses econômicos e ambientais. Resposta Correta: d. As áreas de proteção se configuram como uma unidade de conservação em que se conciliam os interesses econômicos e ambientais.…

Licenciamento Ambiental As licenças ambientais podem ser identificadas em Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Segundo a Resolução CONSEMA 167/2007, até o momento estão conveniados cerca de 277 municípios junto ao FEPAM. As licenças ambientais podem ser caracterizadas da seguinte maneira: • Licença Prévia (LP) - Licença que deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Aprova a viabilidade…

(UC) DE USO SUSTENTÁVEL OU DE PROTEÇÃO INTEGRAL, CRIADA OU IMPLANTADA, OU EM OUTRA ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL LEGALMENTE PROTEGIDA? [ ] NÃO [ ] SIM – NOME: _________________________________________________________________________________________________ O EMPREENDIMENTO ESTÁ LOCALIZADO EM ZONA DE AMORTECIMENTO (RAIO DE 10 KM AO REDOR DA UC), EXCETO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) OU RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO CULTURAL (RPPN)? [ ] NÃO [ ] SIM – NOME: ____

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO EM LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS LAVRAS 2015 FABIO DE PÁDUA CASTRO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO EM LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : BAPTISTA, Fernando; LIMA, André. Licenciamento ambiental e a Resolução CONAMA 237/97. Revista de Direito Ambiental, São Paulo,…

as infrações e sanções administrativas ambientais, as unidades estaduais de conservação da natureza, institui medidas compensatórias ambientais, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o A Política Estadual do Meio Ambiente para proteção, controle e recuperação da qualidade ambiental, instituída por meio da…

Licenciamento Ambiental: Frigorífico SÃO PAULO 2014 Caroline Riacel Danilo Leon Gabriel Garcia Jaqueline Aleixo Robson Rosa Victor Souza Licenciamento Ambiental: Frigorífico Dissertação apresentada como requisito de nota parcial para obtenção de uma nota final, referente à matéria de ciências…

AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS AIRTON MENDES REBELLO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - 2ª INSPETORIA GERAL 2003 ASPECTOS DA AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS I. OBJETIVO Apresentar itens a serem considerados em auditorias ambientais de conformidade ligadas à execução de obras públicas. II. RESUMO INFORMATIVO Na tentativa de enriquecer o debate acerca da verificação dos aspectos…

Resumo A Gestão Ambiental visa ao uso de práticas que garantam a preservação e conservação dos recursos naturais, utilização de técnicas para recuperação de áreas degradadas pelas atividades humanas e métodos adequados para exploração sustentável desses recursos de forma a organizar essas atividades humanas para que estas não agridam o meio ambiente. Esses procedimentos também devem ser adotados ao ramo da piscicultura, para que os mesmos desenvolvam suas atividades dentro dos…

CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE MANAUS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Elaine Maria Rebouças Pacheco1 Orlem Pinheiro de Lima2 RESUMO O objetivo ao qual a presente pesquisa se dedicou foi o de relatar o processo da legislação ambiental no município de Manaus, enfocando particularmente a questão no tocante ao procedimento de Licenciamento Ambiental e o Controle Ambiental realizados pelos órgãos de fiscalização IPAAM e SEMMA. Entretanto, não se tem a pretensão de analisar ou…