Licenca Ambiental

discutindo de forma indireta outros segmentos como saúde, espaços, otimização dos recursos, estratégia, redução do desmatamento, economia, emprego, renda e cidadania; pelo lado social com maior participação da sociedade, conscientização ambiental, melhorias ambientais e envolvimento das camadas mais pobres da sociedade. No âmbito econômico temos injeção de recursos financeiros, redução de custos produtivos e criação de emprego, renda permanente, aquecimento e estímulos a outros mercados…

AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS ITAJAÍ 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANDRESSA RIBEIRO BERTOLI EDIMARA TAMBANI MARINA ORNELLA PEREIRA AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da M3, na Universidade do Vale do Itajaí, do CTTMar, Curso de Engenharia Civil, para a matéria de Impacto Ambiental. Professora: Rafaela Picolotto. ITAJAÍ…

para o licenciamento ambiental. A licença ambiental ou o licenciamento ambiental é uma obrigação legal e prévia a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencial poluidora, possui como uma das suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada por órgãos estaduais de meio ambiente e pelo órgão nacional, o IBAMA. Pretende-se com a Legislação ambiental…

Terceiro semestre de Gestão Ambiental - Unopar SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 legislação pertinente ao licenciamento ambiental e avaliação 4 3 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E LICENÇAS 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO Conforme as pessoas foram se conscientizando sobre a importancia da adoção de práticas que preservariam o meio ambiente e uma gestão

AMBIENTAL Art 23, U, CF. # normas jurídicas CF: 20, 21, 22, 23, 30, 34, 170, 215, 216, 216-A e 225 Lei 6938/81 (CNMP) Politica Nacional do Maio Ambiente Lei 12615 de 25/05/2012 (novo código florestal), alterado pela lei 12.727/12. Lei 9433/97 (PNRH) Politica nacional de recursos hídricos Lei 9605/98 (crimes e infrações ambientais) Lei 9985/00 (sistema nacional de unidades de conservação) Lei 11284/06 (gestão de florestas publicas) Lei 10650/03 ( informação de órgãos…

PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSANE RODRIGUES FERREIRA DE LIMA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL EM UMA EMPRESA DO RAMO DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA 2012 INTRODUÇÃO: O questionário apresentado abaixo foi desenvolvido com base nos principais pontos de verificação de um Sistema de Gestão Ambiental, onde a aplicação do mesmo poderá…

Novas regras devem elevar segurança jurídica e agilizar licenciamento ambiental 28/10/2011 20:53 - Portal Brasil O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no…

LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Exercício: 1) Acessar o site da Presidência Federativa da República do Brasil (www.presidencia.gov.br) no link Legislação (no canto superior direito) → Leis Ordinárias Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938 de 31/08/1981) a) Qual o objetivo geral da PNMA? O objetivo geral da PNMA é assegurar o desenvolvimento sustentável, ou seja, o equilíbrio entre a produção industrial e econômica junto ao meio ambiente, mantendo o mesmo em

Políticas Ambientais, Direito e Legislação Licenciamento ambiental: é um instrumento da PNMA – instituído na lei 6938/81 – Art 9º, inciso IV – os procedimentos estão previstos na resolução do CONAMA 237/97. Objetivo é compatibilizar as atividades humanas de crescimento econômico com a proteção do meio ambiente (Princípio do Desenvolvimento Sustentável). Exigido para todas as ações, projetos ou obras que utilizam recursos naturais ou provoquem impactos ambientais ou poluição. Etapas…

ou pouco trabalhada. Nos tempos atuais, é utilizada nas mais variadas formas (bruta, britada, moída, etc). No entanto, apesar da contínua demanda da sociedade moderna por esse material, principalmente nas obras de construção civil, a exigência ambiental além do alto custo de transporte são alguns dos desafios enfrentados pela atual mineração de agregados (Mello e Calaes, 2006). A lavra se constitui em um conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde