POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOB A VISÃO DO DIREITO ECONÔMICO

A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOB A VISÃO DO DIREITO ECONÔMICO

Universidade Paulista – UNIP
Setembro/2015
Disciplina – Direito Econômico – Fábio Mauro

TURMAS: DR9P22 e DR10P22
ALUNOS:
1. Aline Alóe dos Anjos – RA: B1768A-3
2. Aline Araújo Ribeiro – RA: T237DE-0
3. Adriana Dutra
4. Barbara Morais e Castro Salgado da Costa – RA: A9873G-0
5. Camila Favaro
6. Cauê Haddad
7. Iago Imasato Kenj – RA: T277FE-7
8. Marcelo Tadeu
9. Michele
10. Vânia Aparecida Vasconcelos França – RA: B15DEA-5

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
2. DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE......................................................4
2.1. Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente..........................................4
2.2. Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente...........................................4
2.3. Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.............................5
2.4. Licenciamento Ambiental...................................................................................7
2.4.1. Importância e Base Legal do Licenciamento Ambiental.....................7
2.4.2. Conceito de Licenciamento e Licença Ambiental................................7
2.4.3. Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental.....................................7
2.4.4. Tipos de Licenças Ambientais...............................................................8
2.4.4.1. Licença Prévia...................................................................................8
2.4.4.2. Licença de Instalação.......................................................................8
2.4.4.3. Licença de Operação........................................................................8
2.4.5. Procedimentos Para Requerer as Licenças Ambientais.....................8
2.4.6. Prazos de Análises pelos Órgãos