Licenciamento ambiental

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Ministério do Meio Ambiente Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais

CADERNO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Brasília, 2009

Esta publicação foi produzida no âmbito do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA/ Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais- PNC, com o apoio do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA /Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental-SMCQ e do Departamento de Ambiente Urbano- DAU/ Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Departamento de Coordenação do SISNAMA/Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais-PNC Diretora: Flora Cerqueira Equipe: Daniel Rosa, Jorge Gabriel Moisés Filho, Luciana Resende, Marcelo de Faria Campos,Maria de Fátima Massimo, Maurício Laxe e Neuza G. S. Vasconcellos Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental-DLAA Diretor: Volney Zanardi Júnior Equipe: Elvira Maria Xavier Vieira, Flávio Santos Gonçalves, Jorge Yoshio Hiodo, Lúcia Regina Moreira Oliveira, Regina Coeli M. Generino e Verônica Marques Tavares Departamento de Ambiente Urbano- DAU Diretor: Silvano Silvério da Costa Equipe:Alexandra Albuquerque Maciel, Ana Flávia Rodrigues Freire, Carmem Lúcia R. Miranda, Cláudia Monique F. de Albuquerque, Francisco Eduardo Porto, Hidely Grassi Rizzo, Ivana Marson Sanches, Joaquim Antônio de Oliveira, João Geraldo Ferreira Neto, Leandro Batista Yokomizo, Marcelo Chaves Moreira, Marcos Pellegrini Bandini, Marcus Suassuna Santos, Maria Luíza Gondim Fontenele, Mariana Alvarenga doNascimento, Moacir Moreira da Assunção, Rafael Pelegati, Rafael Menna Barreto Azambuja, Sandra Cristina Ramos, Silvia Regina da Costa Gonçalves, Thais Brito de Oliveira e Rosângela de Assis Nicolau Comissão de Redação: Beatriz Martins Carneiro, Elvira Maria Xavier Vieira, Jorge Gabriel Moisés Filho, Lúcia Regina Moreira Oliveira e Roberto Rodriguez Suarez Revisão : Luciana Resende e Maria de FátimaMassimo Fotos: Ministério do Meio Ambiente

CATALOGAÇÃO NA FONTE
P962 Programa Nacional de Capacitação de gestores ambientais: licenciamento ambiental / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: MMA, 2009. 90 p.; il. color. ; 23x28 cm. Bibliografia ISBN 978-85-7738-121-0 1. Gestão ambiental. 2. Licenciamento ambiental. 3. Programa Nacional. 4. Capacitação. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título.CDU (2. ed.) 504

SUMÁRIO
1. GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA ...........................................................................................................................................................................6 2. INTRODUÇÃO AO LICENCIAMENTOAMBIENTAL...................................................................................................................................8 3. BREVE HISTÓRICO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ..........................................................................................................10 4. A QUALIDADE AMBIENTAL COMO UMA RAZÃO PARA SE FAZER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.....................14 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.........................................................................................................20 6. O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?..............................................................................................................................................32 7. LICENÇAS AMBIENTAIS........................................................................................................................................................................................34 8. ESTUDOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL .......................38 9. EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ........................................46 10. ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL .......................................48 11. PROCEDIMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL...
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