Lei Das Calçadas De Teresina

Abstract This research work aims to clarify the operation of the method of disposal of solid waste in landfills and its major impact, as well as the importance and some methods to promote the recovery of degraded areas of these places. In Teresina, is the environmental problem due to inadequate allocation of municipal solid waste, leading to contamination of soil and groundwater through the formation of leachate contamination of the air by the burning of garbage and visual…

situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais do trabalhador. É um direito autônomo, pois possui princípios próprios, institutos próprios e leis esparsas próprias. Como mostra Segundo Ribeiro (2006, p.22): Possui princípios próprios: Institutos próprios como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), inúmeras leis esparsas próprias e, ainda, autonomia didática e científica diante dos demais ramos do direito. Rodrigo Garcia Schwarz (2009) demonstra a…

ITAUEIRA – PI 2013 A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ Autor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ¹ RESUMO Este trabalho busca apresentar uma breve discussão teórica a respeito da realidade de Itaueira, Cidade com mais ou menos 340 kl da Capital Teresina Estado do Piauí, bem como refletir sobre fatores que contribuem essencialmente para o seu desenvolvimento. Busca principalmente tentar levantar questões problemáticas que implica o desenvolvimento que em contexto social ainda é…

Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR…

Especificações Técnicas tem por objetivo estabelecer normas para a execução dos serviços descritos neste instrumento, bem como especificar materiais, equipamentos e acessórios a serem aplicados na Construção de Salas de Aula no Campus Clóvis Moura –Teresina -PI,sob-responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí. Estas Especificações definem tecnicamente os materiais, equipamentos e acessórios a serem utilizados durante a execução dos serviços, bem como o modo de execução/instalação…

PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI TERESINA-PI 2011 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise da efetivação e garantia de direitos na Gerência da Previdência Social “Areolino de Abreu” em Teresina-PI Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Faculdade Adelmar Rosado como exigência para a…

importância do princípio da proporcionalidade na aplicação dos comandos legais, que visam a segurança jurídica dos cidadãos. Por fim, será examinada a licitude do instituto da interceptação da comunicação telefônica à luz da Constituição Federal e Lei regulamentar. DIREITO CONSTITUCIONAL À PROVA A partir do momento em que o Estado assume a responsabilidade pela solução das situações litigiosas, concede aos cidadãos o direito de provocar o juiz…

desse horizonte, em 1933, Vargas encarrega o embaixador Mauricio Nabuco, da tarefa de estudar a reforma da administração pública com base em três diretrizes, inspiradas no serviço público britânico. O modelo inglês para a administração publica, era calcada na nítida separação entre política e administração, que tinha como objetivo garantir a neutralidade e proteção contra as alternâncias do poder (FERREIRA, 1996). Nessa perspectiva, foram definidas três propostas: critérios profissionais…

trânsito seriam enfatizados. objetivos Estimular a população a participar do dia a dia de sua cidade através da auto fiscalização como meio de mudança; Aumentar o senso de responsabilidade de cada cidadão com o meio público; Estimular o cumprimento das leis e regras para harmonizar a convivência em sociedade; Humanização do trânsito. implementação O programa seria implantado pela prefeitura, podendo estimular parceria entre organizações da sociedade civil, empresas e órgãos da…

Metodista Izabela Hendrix AGUIAR, LETÍCIA Graduando em Direito – Instituto Metodista Izabela Hendrix RESUMO Este artigo trata da ilegalidade dos condomínios fechados, como forma de violação do direito fundamental de locomoção. Baseia-se nas leis aplicáveis ao caso e doutrina. Apresenta o direito de ir e vir elencado do artigo 5º da Constituição Federal, bem como o remédio constitucional para violação de tal mister. Palavras-chave: Direito de ir e vir, condomínios…