Lei Das Calçadas De Teresina

PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA TERESINA – PIAUÍ 2007 15 FRANCISCO IWELTMAN VASCONCELOS MENDES PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA TERESINA -PI 2007 16 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO PARNAÍBA: EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NA PRIMEIRA REPÚBLICA FRANCISCO IWELTMAN VASCONCELOS MENDES ORIENTADOR: Prof. Dr. Luís Botelho Albuquerque TERESINA – PI, SETEMBRO DE 2007 17 981.228 ? M538P…

Pistas, Pátios, Vias de Acesso e de Serviço e subsistema de Combate a Incêndios, dos Sistemas Eletromecânicos e Sistemas Mecânicos do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella Aeroporto de Teresina s/nº – Bairro Aeroporto – Teresina - PI CEP 64.006-970 FONE (86) 3133.6270 FAX (86) 3133-6237 - HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br 1 . TERMO DE REFERÊNCIA…

e de seu acesso real ao poder. (VASCONCELOS, 1985, apud TECNODATA, p. 08, 2006). Em nossa sociedade a disputa pelo espaço físico está cada vez mais conflitante. Tendo como exemplos a disputa entre pedestres e ambulantes; esses ocupam as calçadas e aqueles com um espaço reduzido para trafegar passam para a via dos carros. Pode-se citar também o que acontece com carros e bicicletas; a falta de uma ciclovia faz com que essas estejam na vias daqueles e por vezes alguns acidentes são fatais.

à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Teresina – PI 2012 2 NERCINDA PESSOA DA SILVA BRITO O EXPERIENCIAR DA MORTE: comportamentos frente à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de PósGraduação em História, do Centro de Ciências Humanas e Letras, da Universidade Federal do Piauí, sob a orientação da Professora Doutora Teresinha de Jesus Mesquita Queiroz para a obtenção do grau de Mestre em História do Brasil. Teresina – PI 2012

acerca do tema, destaca-se a Lei nº 8884 de 1994, que traz em seu corpo normativo, dentre outros aspectos, os contornos do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) – art. 30. Santis (2004, grifo nosso) estrutura o sistema desenvolvido no Brasil, apresentando os órgãos criados no intuito de solucionar os problemas relacionados a essa questão de suma importância dentro do contexto de um país que busca regulamentar as relações econômicas: Nos termos da Lei 8.884/94, a…

Rey, 2004. p. 18. vii [...] pessoa até doze anos de idade incompletos.4 Adolescente [...] pessoa entre doze e dezoito anos de idade.5 4 BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Código Civil.18. ed. São Paulo: 2003. p. 723. 5 BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Código Civil.18. ed. São Paulo:…

23  Exemplos de sinalização tátil em corrimão 33 Figura 24  Exemplo sinalização visual no piso dos de graus 33 Figura 25  Exemplo sinalização tátil de alerta no rebaixamento das calçadas 34 Figura 26  Exemplo sinalização tátil de alerta no rebaixamento das calçadas 34 29 30 Figura 27  Exemplo sinalização tátil de alerta nas escadas 35 Figura 28  Sinalização tátil direcional-modulação do piso 35 Figura 29  Sinalização…

mesmo julgar que as casas – os saloons do velho oeste eram cabarés. Em 1920 a “lei seca” - uma emenda constitucional de 16 de janeiro proibiu a venda de bebidas à base de álcool e só foi revogada em 5 de dezembro de 1933. Neste período a lei foi amplamente burlada pelo contrabando e fabrico clandestino. Muitos cabarés abaixaram definitivamente suas portas só sobrevivendo aqueles que conseguiram driblar a lei vendendo bebida alcoólica “por debaixo dos panos”. Neste novo ambiente a…

a procriação, os afazeres domésticos e os cuidados com a família. O Código Civil de 1916 preocupou-se mais com a família, contudo manteve o patriarcalismo conservador das Ordenações. A partir de 1930, inúmeras leis foram criadas para proteger a família. A mais importante foi a Lei nº. 4.121/1962, que emancipou a mulher casada e estabeleceu um tratamento mais equânime entre os cônjuges no que se refere aos efeitos jurídicos do casamento e às relações patrimoniais. A Constituição brasileira

Brasileira de 1988 foi extremamente rica na expansão de uma nova consciência jurídica dos cidadãos, como constatou Leonardo Greco: “a Constituição de 1988 foi extremamente fecunda na expansão e consolidação de uma nova consciência jurídica dos cidadãos, calcada primordialmente na efetividade dos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados” De fato as garantias contidas na atual Carta Constitucional possibilitam ao cidadão ter acesso aos direitos fundamentais…