Casal homoafetivo

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU

ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO
BRASILEIRO

GISELLE ALEXANDRE

Biguaçu, junho de 2008

i

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU

ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO
BRASILEIROGISELLE ALEXANDRE

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Cláudio Andrei Cathcart

Biguaçu, junho de 2008

ii

AGRADECIMENTO
A Deus, acima de tudo, pelas oportunidades e
conquistas, e por estar sempre presente na minha
vida, por toda força e coragem que me deu paraenfrentar todas as dificuldades. Ao meu
Orientador, Professor Claudio Andrei Cathcart,
por todo o auxílio, apoio e dedicação na
elaboração deste trabalho. Ao meu namorado
Valcir pelo carinho e paciência, e pelos momentos
que deixei de lhe dar atenção para que este
trabalho pudesse ser realizado. Aos meus irmãos,
Juliana e Guilherme, que acompanharam minha
trajetória e torceram por mim. Aos meuspais
queridos, Antônio e Lúcia, por todo o apoio e
compreensão que tiveram comigo ao longo dessa
jornada, contribuindo para a realização de um
sonho. Aos meus amigos, pelo apoio
incondicional, principalmente nos momentos mais
difíceis. Enfim, a todas as pessoas que, direta ou
indiretamente, contribuíram para a produção
deste trabalho.

iii

DEDICATÓRIA
Dedico este Trabalho deConclusão de Curso à
minha família, em especial aos meus pais,
Antônio e Lúcia, que em muito contribuíram para
a conclusão do mesmo. Dedico ainda ao meu
namorado, aos meus amigos, ao meu afilhado,
aos meus irmãos, aos meus avós e padrinhos, e à
minha avó Laura, que onde quer que esteja, sei
que está torcendo por mim. Mas a dedicatória
maior vai a todas as crianças e adolescentes que
aguardam poruma família que lhes dê amor e
afeto, pois acredito na adoção como uma maneira
de suprir tal necessidade.

iv

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientadorde toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Biguaçu, junho de 2008

Giselle Alexandre
Graduanda

v

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale
do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Giselle Alexandre, sob o título
Adoção em Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro, foi submetida em 16 de
junho de 2008 àbanca examinadora composta pelos seguintes professores:
Professor Claudio Andrei Cathcart (Presidente da Banca), Professor MSc. Renato
Heusi de Almeida, Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica (Membro
Avaliador), e aprovada com a nota 9,5 (nove e meio).

Biguaçu, junho de 2008

Professor Claudio Andrei Cathcart
Orientador e Presidente da Banca

Professora MSc. Helena NastassyaPaschoal Pítsica
Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica

vi

ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à
compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Adoção
[...] ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém
estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo
ou afim, umvínculo fictício de filiação, trazendo para a sua família, na condição de
filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha.1
Homossexualidade
Homossexual é o indivíduo cuja inclinação sexual é voltada para uma pessoa do
mesmo gênero, o homem que se sente atraído por outro homem e a mulher que
se sente atraída por outra mulher. É alguém que não nega sua formação
morfológica, entretanto seu...
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