Lei Das Calçadas De Teresina

omissions of the family who end up destroying the innocence and dreams of children and adolescents. Key Words: Law and Literature; Statute of children and adolescents; The Turkish and engraver. 1 Bacharel em Direito pelo Instituto Camilo Filho – Teresina – Piauí, Especialista em Direito do Trabalho pelo LFG, Graduada em Letras – Português pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Mestre em Letras pela…

Como fim especifico, visamos ressaltar a importância do tribunal do júri para sanar um dos principais crimes tipificados em nosso ordenamento penal, considerando-o o maior trunfo da instituição do Júri que é antes de externar a vontade da lei, os jurados visam buscar a aplicação da efetiva justiça no caso concreto, sem se ater, inflexivelmente, às provas dos autos ou à estreiteza dos textos legais. A equidade, rechaçada pelo positivismo jurídico, constituindo-se assim um dos seus maiores

em relação às classes menos favorecidas, foi a prestação de serviços jurídicos aos mais carentes, partindo da premissa de que quanto mais desenvolvido o ordenamento jurídico maior é a necessidade da presença de um advogado, a fim de interpretar as leis cada vez mais complexas e esclarecer os procedimentos processuais indispensáveis ao ingresso e a manutenção de uma causa em juízo. Por vários séculos a questão da assistência judiciária aos menos favorecidos aproximava-se da…

artigo tem por objeto a análise sobre embriaguez ao volante e a polêmica envolvendo o exame do etilômetro, ou seja, o teste do “bafômetro”. A embriaguez ao volante é um tema muito discutido e com muitas controvérsias na própria lei, a recente alteração na Lei 9.503/97 pela Lei 11.705, de 06 de junho de 2008, trouxe novas diretrizes ao crime de embriaguez ao volante, refletindo sobre o delito de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, como também na…

[pic] APRESENTAÇÃO A presente Cartilha expressa a trajetória da Assistência Social no Brasil, da caridade ao direito a partir do ano 1942, com a Legião Brasileira de Assistência, Constituição de 1988, abrangendo a Lei Orgânica da Assistência Social e em 2004 e Política Nacional da Assistência Social e especialmente o Suas. Analisa o perfil do Assistente Social de hoje, que dista muito de ajuda, de caridade e do clientelismo, apresentando um profissional com

4.2.3 Nexo de Causalidade 41 4.2.4 Dano Moral e Dano Material 42 5 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 45 5.1 A Implantação de Falsas Memórias 47 5.2 Falsas Acusações de Abuso Sexual 49 5.3 Características e Condutas do Alienador 50 5.4 A Lei de Alienação Parental 51 5.5 Decisões da Jurisprudência Relativas à Alienação Parental 53 6 CONCLUSÃO 54 REFERÊNCIAS 55 ANEXOS 62 1 Introdução O presente trabalho orienta-se a atestar a influência que o Estado…

de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente RELAÇÃO ENTRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E VARIÁVEIS CLIMÁTICAS: ESTUDO EM BAIRROS DA CIDADE DE TERESINA, PIAUÍ Marcos Machado de Albuquerque Teresina – PI 2012 i MARCOS MACHADO DE ALBUQUERQUE RELAÇÃO ENTRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E VARIÁVEIS CLIMÁTICAS: ESTUDO EM BAIRROS DA CIDADE DE TERESINA, PIAUÍ Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí …

profundamente comprometido com a função social do direito, e preocupado com a construção da dignidade do homem e de uma sociedade mais justa e igualitária. (Souza, 2006) Tal posicionamento protege abusos na estipulação de cláusulas contratuais. A Lei 8.078/90, o chamado “Código de Defesa do Consumidor”, se encontra recepcionado pelo novo diploma. Corrobora-se assim, uma visão protecionista do elo mais fraco da cadeia de consumo, baseada na teoria do risco, no que se refere à…

Assistência social A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos arts. 203 e 204, sendo regulamentada pela Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para atender necessidades básicas dos indivíduos, tais como proteção à família, à infância, à adolescência, à maternidade, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. Essa assistência destina-se aos indivíduos sem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independente de…

Alves de Sá Dantas - 350717 Sandra Maria Alves de Sá Sousa - 350716 Shayla Clarinda Sampaio da Silva - 356126 Vanderleia Fonseca pereira da Silva - 351908 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Psicologia Social TERESINA - PI ABRIL 2013 NOMES DOS ALUNOS E RA Raimunda Nonata Alves Viana - 383134 Surama Alves de Sá Dantas - 350717 Sandra Maria Alves de Sá Sousa - 350716 Shayla Clarinda Sampaio da Silva - 356126 Vanderleia Fonseca pereira da…