Lei Das Calçadas De Teresina

Analisar as condutas antiéticas na prática do Lobby. * Analisar profundamente os motivos dos desvios éticos na pratica do Lobby e desenvolver mecanismos de combate às condutas imorais na referida atividade. * Propor a criação projetos de leis concisos em relação à regulamentação do Lobby nacional. * Promover maior atividade de Lobby no país. * Propor maior transparência na aplicabilidade do Lobby. * Identificar o que está sendo realizado para banir a prática…

revogação desta MEDIDA CAUTELAR, NO ITEM “I”( Restritiva da liberdade de locomoção) pelas breves razões jurídicas seguintes: II- AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA-Constrangimento Ilegal- Art.648,I,CPP II.1.Inexistência de Violência “baseada no gênero”(Art.5° da Lei 11.340/06). Primeiramente Excelência, mister contextualizar a situação de conflito vivenciada pelo RÉU, sua COMPANHEIRA, a suposta VÍTIMA E seu COMPANHEIRO, NO DIA Que deu origem à decretação da Medida Protetiva. 3 No fatídico…

A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE FRENTE À LEI 11.705/08 Áureo Neto PINOTTI1 Cleber Afonso ANGELUCI2 RESUMO: O presente trabalho se propõe ao estudo da última alteração do Código de Trânsito Brasileiro, especificamente sobre o crime de embriaguez ao volante, sob a nova ótica trazida pela Lei 11.705, de 19 de junho de 2008. O estudo ocupase em analisar as modificações referentes à infração administrativa e criminal, analisando os artigos que sofreram as alterações, comparando-os com a…

8 1.3.3. Posturas .................................................................................................... 8 1.3.4. Código de Obras....................................................................................... 9 1.3.5. Calçadas .................................................................................................... 9 1.3.6. Ruídos ....................................................................................................... 9 1.3.7. Resíduos ..

Ações afirmativas no Brasil....................................................................34 5.4 Medidas positivas concretas de acesso ao trabalho...........................36 5.5 Medidas efetivas na conjuntura estadual (Piauí) e municipal (Teresina)..................................................................................................................38 6…

de Repetição de Indébito que lhe é movida por IVONETE DE ANDRADE COSTA, inconformada, com a r. sentença prolatada, que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral, vem, respeitosamente, perante este Douto Juízo, com fulcro nos artigos 41 da Lei n.º 9.099/95, por intermédio dos advogados infraassinados, interpor o presente RECURSO INOMINADO, em vista das razões anexas, requerendo o processamento deste recurso e sua remessa às Turmas Recursais do Estado da Paraíba que, conhecendo…

1-A) QUAL O PRIMEIO PAÍS À EDITAR UMA LEI DIRECIONADA À DISCIPLINA DA REVISÃO OU RESOLUÇÃO DE UM DETERMINADO CONTRATO POR FORÇA DE CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL E EM QUE TEMAS FOI FIXADA A BASE TEÓRICA PARA COMPREEÇÃO DE TAL DEFINIÇÃO LEGAL? R- A França foi o primeiro país que disciplinou, desenvolvendo a teoria da imprevisão e com isso dando ressurgimento da cláusula “ rebus sic-estandibus” do direito canônico, segundo o qual o contrato somente seria exigível se as…

matérias desde o início do século XX até a sua consagração na Constituição Federal de 1988. Seguindo esse raciocínio, buscou-se destacar a recepção pelo sistema jurídico-constitucional da filiação socioafetiva, formada pela posse do estado de filho e calcada no afeto entre as partes, dando ênfase, ainda, às diversas espécies em que o instituto pode se manifestar. Em seguida, foi apresentada a igualdade jurídica entre todas as formas de filiação, a partir de argumentos em consonância com…

ASPECTOS DE SUA HISTÓRIA E MEMÓRIA TERESINA - PIAUÍ 2007 MARIA INÊZ BANDEIRA DE VASCONCELOS LICEU PIAUIENSE (1845-1970): DESVENDANDO ASPECTOS DE SUA HISTÓRIA E MEMÓRA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal do Piauí – UFPI, como exigência parcial para obtenção do título de Mestra em Educação. Orientadora: Profª. Drª. Maria do Amparo Borges Ferro TERESINA - PIAUÍ 2007 V331L…

CEP 64057-200, Teresina-PI, vem, respeitosamente, a V. Excelência, por meio de sua Advogada que esta subscreve, mandado em anexo (doc. 01), com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em face de DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Domingos Marchetti, nº 41, Limão, CEP 02712150, São Paulo, FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ELETRÔNICA, Av. José dos Santos e Silva, nº 1481, CEP 64001-360 – Teresina/ PI e…