Parentalidade Socioafetiva

UNIVERSIDADE ______________

DIREITO

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

________
2012

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE ____Orientador:

_________
2012
RESUMO

O presente artigo científico trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. De início foi exposto a atual situação jurídica da filiação, demonstrando a evolução sofrida pela matérias desde o início do século XX até a sua consagração na Constituição Federal de 1988. Seguindo esse raciocínio, buscou-se destacar a recepção pelo sistema jurídico-constitucional da filiação socioafetiva, formada pela posse do estado de filho e calcada no afeto entre as partes, dando ênfase, ainda, às diversas espécies em que o instituto pode se manifestar. Em seguida, foi apresentada a igualdade jurídica entre todas as formas de filiação, a partir de argumentos em consonância com a Constituição.

Palavras-chave: Filiação Socioafetiva. Afeto. Igualdade Jurídica.
ABSTRACT

O presente artigo científico trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. De início foi exposto a atual situação jurídica da filiação, demonstrando a evolução sofrida pela matérias desde o início do século XX até a sua consagração na Constituição Federal de 1988. Seguindo esse raciocínio, buscou-se destacar a recepção pelo sistema jurídico-constitucional da filiação socioafetiva, formada pela posse do estado de filho e calcada no afeto entre as partes, dando ênfase, ainda, às diversas espécies em que o instituto pode se manifestar. Em seguida, foi apresentada a igualdade jurídica entre todas as formas de filiação, a partir de argumentos em consonância com a Constituição.

Keywords: Filiação Socioafetiva. Afeto. Igualdade Jurídica.