DIREITO DE FAMILIA MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLEMICOS

UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO
TURMA: 20220121A 6º SEMESTRE

DIREITO DA FAMÍLIA: MULTIPARENTABILIDADE E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS

GUSTAVO JOSE CARDOSO LEANDRO
ROSELENE ANTUNES DOS SANTOS
RAFAELA AMORIM FARINHA

CUIABÁ/MT
2014

INTRODUÇÃO

Iremos tratar aqui precipuamente do reconhecimento social e jurídico da multiparentalidade, destacando a família como instrumento de proteção e promoção social, em processo de forma evolutiva. Podíamos antes perceber que tais evoluções se manifestavam de forma lenta, pelo fato do conservadorismo que havia na sociedades.
Este conservadorismo facilitou a aceitação de forma pacifica no âmbito do reconhecimento social, sempre com uma margem de aprovação ou reprovação e sem as complicadas polêmicas dos debates sociais que nos cercam dia-a-dia. Sendo assim imaginava-se a possibilidade do legislador prever de forma clara novos arranjos familiares e, consequentemente a uniformização do sentimento e do pensamento social através da intervenção estatal na vida privada de forma geral.
O tema em análise tem o objetivo de ponderar acerca das relações pluriparentais, tendo em vista as novas aspirações jurídicas voltadas para a busca da felicidade (família eudemonista). A multiparentalidade, ao lado dos Princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e do melhor interesse da criança, tem ganhado papel de destaque nos estudos científicos e precedentes jurisprudenciais.
Logo adiante, tal fenômeno exsurge com maior frequência quando são analisadas as famílias recompostas ou neoconfiguradas, através das quais, um novo vínculo familiar é constituído por pessoas que trazem filhos de um relacionamento anterior, razão pela qual forma-se a presença de dois tipos de parentesco, o biológico e afetivo.
Por fim, denota-se a importância do trabalho em comento por se tratar de uma temática ainda pouca explorada, mas que vem sendo, paulatinamente, inserida no ordenamento jurídico pelas decisões jurisprudenciais.