Lei 9394 96 Titulo Iv Da Organização Da Educação Nacional

EDUCACIONAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís de França, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Educacional e Gestão Pública, sob orientação da Professora Ana Paula Ferreira de Cerqueira. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SÃO PAULO - 2014 Ficha Catalográfica ! PEREIRA, AGUINALDO NOVO - 1964 TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS/ Aguinaldo Novo Pereira - 2014 Orientador: Professora: Monografia - Faculdade São…

Carvalho Drumond Março de 2014 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Comentários sobre a LDB 9394/96: TÍTULO I Da Educação Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se…

FUNCIONAMENTO DO ENSINO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MINEIROLÂNDIA, PEDRA BRANCA – CEARÁ JULHO – 2011 2 Só sei que nada sei enquanto os outros acreditam saber aquilo que não sabem. Sócrates 3 FACULDADE KURIOS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA Estrutura e Funcionamento do Ensino e Gestão da Educação Básica Aos Acadêmicos do Curso de Pedagogia – Mineirolândia, Pedra Branca Ceará Seja bem-vindo(a) à disciplina “Estrutura e Funcionamento do Ensino e Gestão da Educação…

e nomós, que significam respectivamente por si só e lei ou território. Para a Ciência política, é a qualidade de um território ou organização de estabelecer com liberdade suas próprias leis ou normas. Segundo a Carta Europeia de Autonomia Local, que entrou em vigor na ordem internacional em 01 de Setembro de 1988: “ Autonomia Local entende-se o direito e a capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das…

ANHANGUERA-UNIDERp DESAFIO PROFISSIONAL ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 1- INTRODUÇÃO Conforme a orientação na Atps o multiculturalismo somente poderá ser e promovido e protegido se estiverem garantidos os direitos humanos e as liberdades fundamentais, tais como a liberdade de expressão, informação e comunicação, bem como a possibilidade dos indivíduos de escolherem expressões culturais. Várias leis no âmbito nacional e internacional foram…

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR MARIA DAS NEVES COSTA DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAL PEDRO AFONSO – TO 2013 MARIA DAS NEVES COSTA DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PRINCÍPIOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAL Artigo apresentado à Faculdade Rio Sono, como requisito parcial para a conclusão do curso de…

desvelamento conceptual de legislação e educação. As palavras legislação e educação nos remetem à Roma Clássica, notadamente ao Direito Romano. Proveniente do latim legislatio, o vocábulo legislação deseja dizer ato de legislar, isto é, o direito de fazer ou determinar leis. A legislação é, então, a ação de instituir normas através do poder legislativo. Igualmente procedente do latim, a palavra educação dimana de educare, isto é, ato de amamentar. Há que diga que educação apresentaria…

atividade dos Conselhos Estaduais de Educação. Por Robson de Souza Silva O artigo em debate, se dividi em cinco partes, a saber: conceito; a legislação educacional; a orientação na atividade dos processos administrativos educacionais; princípios do direito educacional e conclusão. Na primeira parte, o autor apresenta o objetivo do texto, que é apresentar suas características e princípios legais, que possam auxiliar os profissionais do direito, da educação e mantenedores educacionais…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PEDAGOGIA ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DANIELE PONTES LETONAI – RA: 6789431654 MAYENE CRISTINE DOS SANTOS ALMEIDA DA CRUZ – RA: 6577317985 ROSENILDA MARIA DA SILVA – RA: 6659394071 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Organização e Metodologia do Ensino Fundamental”, sob orientação do professor-tutor à distância Maria Clotilde Pires Bastos. São

EM SERVIÇO, DOS GESTORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SECRETÁRIO GERAL - 2010 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Alcides Rodrigues Filho SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Milca Severino Pereira SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Valterson Oliveira da Silva SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA José Luiz Domingues COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO Edvânia Braz Teixeira Rodrigues GERÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ENSINO Leila Freire…