Lei 9034 95

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

lOXX67l 782-3682 — Fax: )0XX67) 782-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Fadre Eustáquio, 2818— Padre Eustáquio Fone: lOXX3ll 412-7080 — Fax: (OXX31I 412-7085 Belo Horizonte PARA/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186— Batista Campos Fone: (OXX91I 222-9034 Fax: lOXX9ll 224-4817 — Belém PARANAISANTA CATARINA Rua Alferes Poli, 2723— Parolin Fone/Fax: )OXX41) 332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua de São Gonçalo, 132— Boa Vista Fone: (OXX81) 421-4246 Fax: (OXX81)…

– Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 32410499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81)…

Capa Aero Comunicação MINAS GERAIS Produção gráfica Marli Rampim Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Impressão Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte Acabamento PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81)…

seisasaude. com.br e/ou fone: 2463-6000. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO • Cartão de Identificação SEISA; • Documento de Identidade do paciente (RG ou documento com foto). SERVIÇOS COBERTOS Os planos da SEISA estão em conformidade com a Lei Nº 9656/98 e têm as coberturas definidas no Rol de Procedimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta os planos de assistência médica. • • • • • • • • Consultas Médicas em todas as…

Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 382-3682 — Fax: (67) 382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alfpio de Melo, 151 — Jd. Montanhas Fone: (31) 3412-7080 — Fax: (31) 3412-7080 Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 — Batista Campos Fone: (91) 222-9034 / 224-9038 Fax: (91) 241- 0499 — Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Lauríndo, 2895 — Prado Velho Fone/Fax: (41) 332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 — Boa Vista Fone: (81) 3421-4246…

ITAPECERICA, 5859 SÃO PAULO PAULO CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERRODOVIA SP 95, KM 46,5, S/N AMPARO VIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERRODOVIA SP 95, KM 46,5, S/N AMPARO VIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO AMPARENSE UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERRODOVIA SP 95, KM 46,5, S/N AMPARO VIÇOS, ENSINO E PESQUISA LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA ANHANGÜERA…

3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz…

conceito de várias acepções, sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor (in Primitive Culture, London, 1920, Murray), segundo a qual cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à…

Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente de…