Legislação Regulamentaçao Profissao

a universalização do ingresso aos direitos, focando a legitimação social da profissão, contudo é na justificação da execução dos direitos que os assistentes sociais são adequados para criar aberturas estratégicas, tendendo à construção de vias de equidade, trazendo claro que no modo de produção capitalista a cidadania passar a existir de maneira camuflada e contestadora. Desenvolvimento O processo de regulamentação das profissões se iniciou em 1957, caracterizado pela crescente intervenção

reconhecida como profissão e como tal a relação entre patrão e empregado ocorre como toda profissão, porém a Lei de Regulamentação da Profissional e o Código de Ética da Assistência Social garante uma certa autonomia do profissional em relação ao usuário com diz a professora Kernkamp, (pg 42) Ao assistente social, mesmo mantendo vínculos institucionais, a profissão garante uma relativa autonomia nas relações com seus usuários, estabelecidas no código de ética da profissão. A profissão…

Legislações do Código de ética e da Resolução CFESS nº 569/2010 também sofreram no decorrer do tempo. E por fim, as grandes dificuldades enfrentadas pelo profissional, os quais, muitas vezes, fazem com que não haja entusiasmo para o exercício da profissão. ATPS – Competências Profissionais A Criação e o Funcionamento dos Conselhos de Fiscalização das Profissões no Brasil O controle sobre a questão e a ação estatal encontra-se presente desde o princípio da história da organização da…

terceiro salário 6 3.7- FGTS 6 3.8 - Jornada de trabalho 6 3.9 - Período de descanso 7 4- Leis Esparsas 7 5- As Seis Principais Mudanças da Legislação Trabalhista 9 5.1- Aumento no período de licença-maternidade 9 5.2- Aviso prévio 9 5.3- Trabalho a distância 9 5.4- Legislação do estagiário 9 5.5- Deficientes físicos 9 5.6- Previdência social 10 6- Profissões Regulamentadas e suas Leis 10 7- Flexibilização das Leis…

Historiador: a regulamentação e valorização da profissão. 244740 Desde 2004 existe um projeto de lei1 na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que tem como objetivo a regulamentação da profissão de historiador, estabelece que o exercício da profissão de historiador seja assegurado: aos bacharéis em História, portadores de diplomas expedidos por cursos regulares e ensino superior, reconhecidos ou autorizados pelo Conselho Federal de Educação; aos…

teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares…

meados da década de 50) serviam apenas como um instrumento do governo a fim de exercer algum controle político do Estado sob esses profissionais liberais, a fim de regularizar ( de maneira pouco concreta) a profissão do Assistente social. Em 1957, após ser aprovada a lei de regulamentação da profissão, a função de fiscalização passou a ser papel do Conselho Federal de Assistentes sociais (CFAS atualmente denominado como CFESS) e dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS,…

Ambiente legal e regulamentar Na Grã-Bretanha as normas de padrões contábeis são oriundas principalmente da legislação comercial e da profissão contábil. Outras fontes dessas normas são: As diretrizes da União Europeia, o IASB e, com menor peso, a legislação tributária. Até meados do século XX, a contabilidade britânica pode ser caracterizada como liberal, conjugando o direito estabelecido pelos usos e costumes às regras

15 INTRODUÇÃO O estudo proposto apresenta após leituras de artigos, textos, PLT a interpretação e analise referente à legislação, a Lei 8662/1993, o papel do assistente social na sociedade atual. Na década de 1990, o projeto ético-político do Serviço Social começa a tomar forma, tendo como marco o novo Código de Ética Profissional (1993). Com a aprovação da Lei Orgânica

http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA Roberto da Silva Bigonha 09 de outubro 2009 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO (SBC) Fundada em 1978, SBC é uma sociedade científica, civil e sem fins lucrativos, formada por professores universitários, pesquisadores, profissionais de Informática e outros membros da comunidade técnico-científica da Computação brasileira. A finalidade principal da SBC é contribuir para o desenvolvimento do ensino