RECURSOS ATMOSFÉRICOS Resoluções do CONAMA N°3

Nacionais de Qualidade do Ar ........................................... 17 3.2. Critérios para episódios críticos de poluição do ar .......................................... 17 4. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ..................................................... 19 4.1. Artigo 149 ........................................................................................................ 19 4.2 Artigo 153 ......................................................................................................... 19 5. PADRÕES DE QUALIDADE DO AR .................................................................. 21 6. CONCLUSÃO ..................................................................................................... 24 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 25 AUTO AVALIAÇÃO DO GRUPO ............................................................................ 26 3 RESUMO A Resolução do Conama nº3 foi feita para que os níveis de poluentes pudessem ser monitorados e também diminuídos no decorrer do tempo, foram criados novos padrões de qualidade do ar quando houvesse informação cientifica a respeito, novos níveis de concentração de gases e também foi feita uma divisão entre níveis de atenção, alerta e emergência. O nível da qualidade do ar é medida pela quantificação das substancias poluentes neste ar. Considera-se poluente do ar qualquer substância presente no ar e…

ou para se manifestar sobre notificação recebida. 4 NO AR ALCÂNTARA DEC Caso em que o ato de autorização ministerial foi deliberado pelo Congresso Nacional por meio de Decreto Legislativo. 5 ALDEIAS ALTAS ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao arquivo. 6 NO AR ALDEIAS ALTAS LDE Caso em que foi enviada a Licença definitiva para a Entidade. 7 ALDEIAS ALTAS ARQDEF Caso em que o processo teve a sua tramitação concluída e foi encaminhado ao…

Revolução Industrial, aumentou muito a poluição do ar. A queima do carvão mineral despejava na atmosfera das cidades industriais européias, toneladas de poluentes. A partir deste momento, o ser humano teve que conviver com o ar poluído e com todos os prejuízos advindos deste "progresso". Atualmente, quase todas as grandes cidades do mundo sofrem os efeitos daninhos da poluição do ar. Cidades como São Paulo, Tóquio, Nova Iorque e Cidade do México estão na lista das mais poluídas do mundo.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DIREITO AMBIENTAL ALUNA: EVELYN INACIO FANK MATRÍCULA: 11011641 REGIME DO AR JOÃO PESSOA/PB 28/07/2014 1. Introdução O ar é o elemento fundamental para a manutenção da vida dos seres terrestres, por isso, é de extrema importância que sua qualidade seja controlada. A poluição do ar tem tomado proporções alarmantes, principalmente após a revolução industrial e também devido à queima de combustíveis fósseis derivados do petróleo.…

08/05/2015 app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/061f32f29d032c4884257dc1004c9dad?OpenDoc… Legislação Tributária TAXA Ato: Lei Número/Complemento 10242/2014 Assinatura 30­12­2014 Ementa: Publicação 30­12­2014 Pág. D.O. 32 Início da Vigência Início dos Efeitos 29/03/2015 29/03/2015 Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de…

atmosférica………………………………………..2.2  Objectivos da estratégia…………………………………….2.2  Melhoria da legislação europeia sobre a qualidade do ar…….3  Integração das questões ambientais nos sectores em causa...3.3  Contexto ……………………………………………………..4  A Destruição da Natureza: Actividades Humanas e Impactos……………………………..……………………...4.4  O impacto ambiental das actividades industriais-urbanas..….6  O agravamento dos problemas ambientais ao longo da história………………………………………….……………7  Indústria e…

AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS MECANISMOS LEGISLATIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS DOS PADRÕES DE QUALIDADE DO AR NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG CÔRREA, DIOGO S. M.; MARIN, DIEGO B.; LIMA, LAÍS B.; SOUZA, LUCAS A. RESUMO INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que dois milhões de pessoas sejam vítimas fatais de doenças causadas pela poluição atmosférica a cada ano. São diversos os casos relatados de doenças e mortes causadas pela presença, no ar, de substâncias…

inversão térmica e pelo aquecimento global. O ar atmosférico tem um significado econômico, além do biológico ou ecológico, que não pode ser devidamente avaliado. É o recurso natural que mais rapidamente se contamina e mais rapidamente se recupera quando há condições favoráveis. Além de ser estreitamente ligado aos processos vitais de respiração e fotossíntese, à evaporação, à transpiração, à oxidação e a fenômenos climáticos e metereológicos. A degradação do ar atmosférico altera…

Entendendo a Qualidade do Ar Padrões de Qualidade do ar Os padrões de qualidade do ar definem legalmente o limite máximo para a concentração de um poluente na atmosfera, que garanta a proteção da saúde e do meio ambiente. Os padrões de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada. Os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA - Instituto…

TRABALHO SOBRE A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO AR BENTO GONÇALVES 2011 Sumário Foi em 1964, que apareceram as primeiras preocupações referentes à utilização dos recursos naturais de forma racional, pela compreensão que se atingiu de que tais recursos só se transformariam em riquezas se explorados de forma racional e de que se deveriam dar múltiplos usos a esses recursos, de tal forma que sua exploração para uma determinada finalidade,…