Alimentacção alimenticia

GUARDA COMPARTILHADA AOS PAIS ALUNOS: ANTONIO CLECIO BATISTA VENÂNCIO CARLOS ANDRÉ LIVIERI VIEIRA CESAR ALVES DENISE GOMES SOARES MOREIRA FÁBIO MARCIO SANTOS SOBRINHO VALDIRA NUNES SANTANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO, HISTÓRICO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO. UNIVERDIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO O surgimento da guarda compartilhada se deu em razão das alterações de comportamento nas relações familiares determinadas pelas constantes mudanças na sociedade nas últimas décadas, contribuíram para o crescimento da importância dos pais, juntos, estarem cada vez mais perto dos filhos após uma separação, em detrimento do regime de privilégio exclusivo do domínio parental, no qual uns dos cônjuges têm ficado com todo o trabalho e responsabilidade na criação dos filhos enquanto o outro se distancia, ficando ausente. Até mesmo porque são o genitor e a genitora que se separam, quando já não mais existe a relação conjugal entre eles, no que diz respeito aos filhos, estes jamais se separarão de cada um deles em razão da relação de parentalidade, assim nasce à necessidade da escolha de uma modalidade de guarda, que pode ser concedida por uma decisão judicial ou acordo entre os pais, desde que homologado. A guarda compartilhada resguarda aos pais mesmo depois da separação, exercício de forma…

MULTIVIX – SÃO MATEUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 SÃO MATEUS 2014 GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS A LUZ DA LEI 11.698/2008 Monografia elaborada e apresentada a MULTIVIX - São Mateus, como requisito parcial para obtenção do titulo de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Orientador(a): Profª. Josete…

GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMÍLIAR A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento da nova norma legal, é necessário trabalho e reflexão para alcançar os anseios sociais de solidáriedade, respeito,…

_________________________________________________________________________ RESUMO Guarda Compartilhada: Um passaporte para a convivência familiar De acordo com o Código Civil Brasileiro (2008), a lei nº11.698 datada em 13 de junho de 2008, propôs uma mudança dos artigos 1583 e 1584 com intuito de regulamentar e instituir a guarda compartilhada. No Código Civil Brasileiro de 2002 o artigo 1584, tratava somente da guarda unilateral, observando o critério de melhores condições para…

GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA VILELA Gustavo Henrique de Souza Vilela Professor de direito de família e sucessões da Universidade Federal do Tocantins; Fone: (63) 8403 0323 3232 8024 e-mail: vilela@uft.edu.br Palmas, 22 de maio de 2008 GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA A guarda, relacionada aos filhos menores após a…

GUARDA COMPARTILHADA HISTÓRICO DA GUARDA - Grécia Antiga – surgimento do instituto do pátrio poder. - Direito Romano – direito positivo com a definição do pater familiae ( sui iuis). O Pai concentrava todo poder sobre a família. - Direito Português – Ordenações do Reino que chegaram ao Brasil colônia e perduraram após a Independência com as Ordenações Filipinas. Sendo características, o exercício do poder familiar pelo pai, cabendo à mãe apenas direitos relativos à obediência familiar.…

Guarda compartilhada Na legislação Brasileira temos a figura da guarda unilateral e da guarda compartilhada. A guarda unilateral é aquela exercida por um genitor, restando ao outro o direito de visitas e de vigilância da educação e criação do filho. No Brasil encontramos vários conceitos para guarda compartilhada. Para alguns é a divisão, entre os pais separados, dos direitos e deveres em relação ao filho, proporcionando que as principais decisões sejam tomadas sempre em conjunto…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL- 5° Período Guarda Compartilhada Rio de Janeiro, Nov. 2013 Guarda Compartilhada Trabalho apresentado como requisito parcial em A2 na disciplina de Direito e Legislação Social, Programas e Projetos Sociais, Sob a orientação da Profª Tatiane Duarte. Rio de Janeiro, Nov. 2013. …

PROJETO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA 1. HISTÓRICO: Criada na Lei 11.698 de 13 de junho de 2008, em seu artigo 1583 §1º, encontramos o conceito de guarda compartilhada como sendo a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Na guarda compartilhada, os genitores decidem juntos sobre a vida da criança: onde mora, onde estuda, quais suas atividades diárias. Quando…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da…