Legislação Portuaria

............................................................................. 09 P OR TO ..................................................................................................................... 14 T RABALHO PORTUÁRIO O PERAÇÃO PORTUÁRIA ............................................. 19 E O T RAB ALHADOR P OR TUÁRIO ............................................................................. 27 O PERACIONALIDADE DO TRABALHO P OR TUÁRIO ..............................

EM CRUZEIROS MARITÍMOS: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA X LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL1 RESUMO O presente artigo científico possui como objeto de pesquisa fazer uma análise da importância de cruzeiros marítimos na economia brasileira gerando um enorme impacto na economia mundial. Nesse sentido é necessário entender a falta de incentivo para que as companhias marítimas invistam no país devido principalmente ao alto custo, operações e taxas portuárias e a própria aplicação da legislação brasileira o…

tensões estruturais do casco dentro de limites seguros. A água de lastro é utilizada pelos navios para compensar a perda de peso decorrente sobretudo do desembarque de cargas. Dessa forma, sua captação e descarte ocorrem principalmente em áreas portuárias, permitindo a realização das operações de desembarque e embarque de cargas nos navios. Os navios que transportam os maiores volumes de água de lastro são os navios tanques e os graneleiros. Impactos Ambientais Durante a operação de lastreamento

Wilson Roberto Floripe DEPÓSITO ALFANDEGADO E REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO A MODERNIZAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA - REPORTO Praia Grande - SP Outubro/2014 Felipe Carvalho Laurindo Wilson Roberto Floripe Depósito Alfandegado e Regime Tributário para Incentivo a Modernização a Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO Praia Grande - SP Outubro/2014 LISTA DE FIGURAS FIGURA 01 – Logomarca…

desenvolvimento econômico do país e a eficiência dos portos estão relacionados. Consequentemente o aumento da eficiência reduz os custos e melhora o nível dos serviços portuários, gerando externalidades positivas para toda a economia. A infraestrutura portuária brasileira, como resultado do modelo construído ao longo das últimas décadas, apresenta limitações e deficiências que comprometem sua eficiência e, em última análise, o próprio desenvolvimento econômico do país. Torna-se…

Curso Técnico em Logística com ênfase em Gestão Portuária Sobre o Curso: O Curso Técnico com ênfase em Gestão Portuária tem como principal objetivo promover a qualificação profissional para atender às novas demandas exigidas pela área portuária e marítima. Esses profissionais terão a oportunidade de se capacitar em um setor que, nos últimos anos, experimenta um forte crescimento na região. A indústria de logística portuária e marítima compreende as mais diversas atividades…

Gestão Ambiental dos Portos.............................................................................................. 36 3.5 Manual de Procedimentos para o controle ambiental......................................................... 37 3.6 Legislação Ambiental –Proteção Jurídica ao Meio Ambiente............................................ 38 4 Zona Costeira do Brasil ......................................................................................................... 49 4.1…

CENTRO DE ENSINO LITERATUS – CEL CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS II SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO MANAUS – AM 1 INTRODUÇÃO Abordar assuntos relacionados à segurança e saúde no trabalho portuário é importante, uma vez que o trabalho desenvolvido no meio ambiente dos portos…

contempla adequadamente as ferrovias Nos próximos anos haverá grandes investimentos no atualmente precário sistema ferroviário nacional em busca de um modal eco eficiente e para aumentar a capacidade e agilidade no sistema de cargas e descargas portuárias. Porem essas melhorias só serão concretizadas e realmente eficazes se as malhas ferroviárias forem integradas com os portos e setores produtivos, para que esses investimentos possam se concretizar a proposta é que esses investimentos…

de Dezembro de 2012 que revogou a antiga lei 8.630, Lei dos Portos, que “Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências.”. Palavras-chave: Regime Jurídico. Portos. Organização. Instalações Portuárias. SUMÁRIO 1 - Introdução 5 2 – Desenvolvimento 6 3 – Conclusão 10 4 – Referências…